A adolescente de 15 anos, que abortou depois de ter sido estuprada oito vezes pelo irmão dois anos mais velho e condenada a seis meses de prisão, será libertada.
Segundo o The Guardian, um tribunal indonésio aprovou o recurso interposto pela adolescente de 15 anos, estuprada oito vezes pelo irmão dois anos mais velho, que tinha sido condenada a seis meses de prisão por ter feito um aborto ilegal.
A decisão do Supremo Tribunal de Jambi, província de Sumatra, fará com que a jovem possa ser libertada nos próximos dias. O juiz considerou que, embora tenha se tratado de um aborto ilegal, as circunstâncias do caso justificam a libertação.
“O painel de juízes determina que, apesar de a acusada ter de fato feito um aborto, foi feito em circunstâncias de grande provação“, disse o porta-voz do Supremo, Hasoloan Sianturi, citado pelo jornal britânico.
Os estupros aconteceram desde setembro de 2017, tendo o irmão sido também julgado e condenado a dois anos de prisão pelos abusos sexuais. Segundo a imprensa local, o irmão admitiu que obrigou a jovem a ter relações, ameaçando machucá-la fisicamente se recusasse.
O caso foi descoberto pelas autoridades depois de ter sido encontrado um feto morto em uma plantação de óleo de palma perto da aldeia de Pulau. Os dois irmãos foram detidos em junho.
O aborto é permitido na Indonésia nos casos de estupro, e especialmente se a saúde da mulher estiver em risco, mas tem que ser realizado até um mês e meio de gestação e realizado por profissionais de saúde.
A adolescente contou ao tribunal que o aborto aconteceu quando estava sozinha em casa, depois de beber uma mistura de ervas de açafrão e de sal para tratar dores de estômago. De acordo com uma fonte judicial, a jovem, que já estava grávida de sete meses, foi ajudada pela mãe, que também enfrenta acusações.
O caso intensificou o debate sobre os direitos das mulheres no país. Em declarações ao diário, Damai Idianto, advogado da jovem, disse estar “muito contente” com a decisão do tribunal.
Agora, as atenções se concentram na mãe da adolescente. Ida Zubaidah, da associação de defesa dos direitos das mulheres Beranda Perempuan, aplaude a decisão, mas pediu às autoridades que retirem as acusações contra a progenitora, que está presa por supostamente ter ajudado a filha a pôr fim à gravidez.
“Agradecemos toda a solidariedade e apoio que temos recebido neste caso e contentes pelo fato de os juízes terem decidido com justiça. Mas agora é preciso unirmos esforços para ajudá-la a se recuperar do trauma e para libertar a mãe da menina“.
Na terça-feira, a menor ainda estava presa, mas em uma residência para onde tinha sido transferida da prisão, onde também está o irmão, devido à onda de revolta provocada pelo caso. A jovem, que passa por uma depressão e crises de ansiedade por estar separada da mãe, encontra-se em assistência psicológica.
Ciberia // ZAP
