Jovem estuprada pelo próprio irmão é condenada a prisão por abortar na Indonésia

Uma adolescente de 15 anos, estuprada oito vezes e engravidada pelo irmão dois anos mais velho, foi condenada a seis meses de prisão por aborto ilegal.

As violações aconteceram desde setembro do ano passado, tendo o irmão também sido julgado e condenado a dois anos de prisão pelos abusos sexuais, segundo autoridades locais citada pela agência Associated Press.

O caso foi descoberto pelas autoridades após ser encontrado, em maio do mesmo ano, um feto morto em uma plantação de óleo de palma perto da aldeia de Pulau, na província de Jambi, de onde os dois irmãos são naturais. Os dois foram presos em junho.

O veredito foi proferido na última terça-feira em uma sessão fechada ao público. Os réus e seus advogados aceitaram a sentença. Já a acusação disse que ainda iria discutir se deveriam apelar por uma sentença mais dura, como originalmente foi exigida para a jovem e o irmão – com uma pena de 1 e 7 anos, respectivamente.

“Temos 7 dias para anunciar nossa decisão”, disse a promotora do processo, citada pelo Jakarta Post.

O aborto é permitido na Indonésia nos casos de estupro e especialmente se a saúde da mulher está em risco, mas tem que ser realizado até um mês e meio de gestação e realizado por profissionais de saúde.

A adolescente realizou o aborto quando já estava grávida de seis meses, de acordo com uma fonte judicial, tendo sido ajudada pela mãe, que também enfrenta acusações. Segundo a imprensa local, o irmão admitiu que obrigou a irmã a ter relações com ele oito vezes, ameaçando machucá-la fisicamente se recusasse.

Após o cumprimento das respectivas sentenças, os dois irmãos serão encaminhados para um instituto de reabilitação de crianças.

Ativistas pedem revisão da pena

Um grupo de ativistas criticou a pena atribuída à jovem de 15 anos, pedindo ao governo da Indonésia a revisão da sentença, informou o Jakarta Post.

Uma ativista da Escola Feminina de Jambi, em Zubaidah, disse que a decisão teve por base uma falácia legal. “Esse caso não deve ser visto como um caso de aborto“, explicou, acrescentando que o caso da adolescente deve ser visto como uma emergência médica, uma exceção à lei do aborto praticado no país.

“O Estado deve ajudar as vítimas de estupro na recuperação do trauma em vez de puni-las, especialmente se forem crianças”, concluiu.

O Instituto para a Reforma da Justiça Criminal também contestou a sentença, argumentando que as leis de aborto da Indonésia são injustas para as vítimas de abuso sexual. Sustentando ainda que, quando as mulheres descobrem que estão grávidas, já é tarde para recorrer a um aborto legal.

Ciberia, Lusa // ZAP

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

União Europeia começa exame contínuo da vacina russa Sputnik V

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) deu início ao exame contínuo do dossiê de registo da vacina Sputnik V para verificar sua conformidade com as normas europeias de eficácia, segurança e …

Afrouxar uso de máscaras é "pensamento neandertal", diz Biden

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, criticou nesta quarta-feira (03/03) a decisão dos estados do Texas e do Mississippi de suspender a obrigatoriedade do uso máscaras para conter a propagação do coronavírus. O democrata …

Argentina só vai habilitar motoristas que fizerem curso sobre igualdade de gênero

A partir de março e 2021 quem quiser tirar carteira de habilitação na Argentina terá de estudar mais do que somente as leis de trânsito, o funcionamento do automóvel e a própria condução de um …

ONGs denunciam grupo Casino na Justiça francesa por desmatamento na Amazônia

Organizações de defesa do meio ambiente e dos povos indígenas denunciaram nessa quarta-feira (3) o grupo Casino na Justiça francesa. A empresa é acusada de responsabilidade no desmatamento da Amazônia através da venda de …

Físico cria algoritmo de IA que pode provar que a realidade é uma simulação

Um cientista criou um algoritmo de computador que pode levar a descobertas transformadoras em energia e cuja própria existência levanta a probabilidade de que nossa realidade possa realmente ser uma simulação. O algoritmo foi criado pelo …

The Crown "é baseada na verdade", diz Harry que dá ideia de convívio com família real

Principe Harry defendeu a série “The Crown” da Netflix, dizendo que – embora não fosse “estritamente preciso” – retratava as pressões da vida dentro da família real. Em uma entrevista com James Corden, do programa americano …

Microsoft acusa hackers chineses de ciberataques a entidades dos EUA com uso de falhas desconhecidas

A Microsoft relatou a detecção de exploits desconhecidos utilizados por hackers chineses "patrocinados pelo Estado" destinados a atacar versões locais da Microsoft Exchange Server a fim de receber informações de entidades dos EUA. Exploit é uma …

Compra de mansão lança novas suspeitas sobre Flávio Bolsonaro

Filho mais velho do presidente comprou imóvel de luxo de R$ 6 milhões. Valor está bem acima do patrimônio declarado pelo senador, e condições de empréstimo para quitar mais da metade do valor levantam questionamentos. O …

Condenado a três anos de prisão, ex-presidente francês Sarkozy enfrenta outros processos na Justiça

Ele se tornou o primeiro ex-chefe de Estado francês a receber em primeira instância uma pena de prisão em regime fechado. Nicolas Sarkozy foi julgado culpado na segunda-feira (1°) por corrupção e tráfico de …

Colômbia é o 1º país latino-americano a receber vacinas da iniciativa COVAX

Nesta segunda-feira (1º), um lote de 117 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech chegou à Colômbia por meio da iniciativa COVAX. O país é o primeiro na região a receber os imunizantes do consórcio da …