Uma adolescente de 15 anos, estuprada oito vezes e engravidada pelo irmão dois anos mais velho, foi condenada a seis meses de prisão por aborto ilegal.
As violações aconteceram desde setembro do ano passado, tendo o irmão também sido julgado e condenado a dois anos de prisão pelos abusos sexuais, segundo autoridades locais citada pela agência Associated Press.
O caso foi descoberto pelas autoridades após ser encontrado, em maio do mesmo ano, um feto morto em uma plantação de óleo de palma perto da aldeia de Pulau, na província de Jambi, de onde os dois irmãos são naturais. Os dois foram presos em junho.
O veredito foi proferido na última terça-feira em uma sessão fechada ao público. Os réus e seus advogados aceitaram a sentença. Já a acusação disse que ainda iria discutir se deveriam apelar por uma sentença mais dura, como originalmente foi exigida para a jovem e o irmão – com uma pena de 1 e 7 anos, respectivamente.
“Temos 7 dias para anunciar nossa decisão”, disse a promotora do processo, citada pelo Jakarta Post.
O aborto é permitido na Indonésia nos casos de estupro e especialmente se a saúde da mulher está em risco, mas tem que ser realizado até um mês e meio de gestação e realizado por profissionais de saúde.
A adolescente realizou o aborto quando já estava grávida de seis meses, de acordo com uma fonte judicial, tendo sido ajudada pela mãe, que também enfrenta acusações. Segundo a imprensa local, o irmão admitiu que obrigou a irmã a ter relações com ele oito vezes, ameaçando machucá-la fisicamente se recusasse.
Após o cumprimento das respectivas sentenças, os dois irmãos serão encaminhados para um instituto de reabilitação de crianças.
Ativistas pedem revisão da pena
Um grupo de ativistas criticou a pena atribuída à jovem de 15 anos, pedindo ao governo da Indonésia a revisão da sentença, informou o Jakarta Post.
Uma ativista da Escola Feminina de Jambi, em Zubaidah, disse que a decisão teve por base uma falácia legal. “Esse caso não deve ser visto como um caso de aborto“, explicou, acrescentando que o caso da adolescente deve ser visto como uma emergência médica, uma exceção à lei do aborto praticado no país.
“O Estado deve ajudar as vítimas de estupro na recuperação do trauma em vez de puni-las, especialmente se forem crianças”, concluiu.
O Instituto para a Reforma da Justiça Criminal também contestou a sentença, argumentando que as leis de aborto da Indonésia são injustas para as vítimas de abuso sexual. Sustentando ainda que, quando as mulheres descobrem que estão grávidas, já é tarde para recorrer a um aborto legal.
Ciberia, Lusa // ZAP
