MP denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz no caso das “rachadinhas”

Tânia Rêgo / ABr

O filho mais velho de Jair Bolsonaro, deputado estadual Flávio Bolsonaro

Promotores acusam filho do presidente da República de liderar uma organização criminosa que recolhia parte do salário de assessores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro, o ex-assessor dele Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita entre os anos de 2007 e 2018, no caso conhecido como “esquema das rachadinhas“.

O inquérito corre desde 2018 e investiga uma trama de corrupção que, segundo o Ministério Público, era liderada por Flávio quando ele era deputado na Assembleia Legislativa do Rio. A denúncia contra o filho mais velho do presidente da República foi ajuizada em 19 de outubro e encaminhada nesta terça-feira (03/11) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os investigadores sustentam que o hoje senador recolhia parte do salário de seus então funcionários no gabinete da Assembleia Legislativa. A prática é conhecida como rachadinha.

A investigação teve início após um relatório do Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter indicado uma movimentação atípica numa conta corrente de Queiroz, que assessorava Flávio e seria o responsável por recolher o dinheiro.Queiroz foi preso em junho de 2020.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a denúncia “não se sustenta” e que não passa de uma “crônica macabra e mal engendrada“.

“Entre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial”, diz a nota.

Entenda o caso

Segundo o relatório do Coaf, Queiroz, que morava num apartamento simples de um bairro de classe média baixa do Rio, movimentou R$ 1,2 milhão num período de 12 meses entre 2016 e 2017, época em que estava lotado no gabinete de Flávio. O documento apontou que as movimentações eram “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” de Queiroz.

O mesmo relatório detalhou as operações bancárias realizadas pelo ex-assessor. Entre elas estava o depósito de um cheque de R$ 24 mil na conta da esposa do então presidente eleito, Michelle Bolsonaro. No total, Queiroz sacou dinheiro em 176 oportunidades, em 14 bairros do Rio. Vários dos saques eram idênticos e fracionados, o que levantou suspeitas de tentativa de ocultação.

O relatório ainda citou a filha de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz, que foi beneficiada pelos recursos movimentados pelo pai. Nathalia foi funcionária do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro entre dezembro de 2016 e outubro de 2018.

Em março de 2019, Queiroz quebrou o silêncio, oferecendo à Justiça pela primeira vez explicações sobre as suspeitas de corrupção que pairavam sobre ele. O ex-assessor disse ao Ministério Público que recolhia parte dos salários de servidores do gabinete, mas negou ter se apropriado dos valores.

Segundo a explicação que Queiroz prestou por escrito ao Ministério Público fluminense, o dinheiro recolhido dos funcionários do gabinete era usado para contratar assessores informais e “expandir a atuação parlamentar” de Flávio nas bases eleitorais. O ex-assessor também afirmou que Flávio não sabia do esquema.

Mas investigações do Ministério Público indicam que Flávio teve mensalidades das escolas de suas filhas e do plano de saúde de sua família pagas em dinheiro vivo. Ao menos uma parte desses pagamentos teria sido feita por Queiroz.

O MP afirma que 70% dos valores pagos para ambos os serviços entre 2013 e 2018 foram quitados em espécie. A suspeita dos promotores é que o dinheiro utilizado para esses pagamentos tenha resultado da “rachadinha”.

A revista Crusoé informou em agosto que Queiroz depositou ao menos 21 cheques na conta de Michelle entre 2011 e 2018, em valores que somam R$ 72 mil. Até então era conhecido apenas o repasse de R$ 24 mil do ex-assessor para a esposa do presidente.

Os repasses foram descobertos com a quebra de sigilo bancário do ex-policial militar e contrariaram a versão sobre o caso apresentada pelo presidente.

Quando o caso veio à tona, no final de 2018, Bolsonaro afirmou que os repasses feitos por Queiroz a Michelle eram referentes a uma dívida de R$ 40 mil que o ex-assessor teria com o presidente. Bolsonaro alegou que os valores haviam sido depositados na conta de sua esposa por ele não ter tempo de ir ao banco.

Os depósitos de Queiroz a Michelle divulgados pela Crusoé foram confirmados pelo jornal Folha de S.Paulo, que noticiou ainda que a esposa de Queiroz, Marcia Aguiar, também repassou dinheiro em 2011 para a primeira-dama, por meio de seis cheques que somaram R$ 17 mil.

Com isso, os valores repassados para a primeira-dama somam R$ 89 mil, bem acima do suposto empréstimo de R$ 40 mil que Bolsonaro mencionou.

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