Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou que o presidente Michel Temer o chamou ao Palácio do Planalto para conversar sobre o prédio de alto luxo cuja obra fora embargada pelo Iphan em Salvador, e no qual o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, havia comprado um apartamento.
Demissão de Marcelo Calero
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Segundo relata o G1, Calero alega que Temer lhe disse, na ocasião, que o embargo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Cultura) havia criado “dificuldades operacionais em seu gabinete”, já que Geddel estava bastante irritado e teria pedido ao presidente que “construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU”.
Calero também disse à PF que se sentiu decepcionado pelo fato de não poder falar com mais ninguém sobre a situação em que se viu, uma vez que o próprio presidente da República o havia “enquadrado”.
Em entrevista à “Folha” no sábado (19), o ex-ministro afirmou que o motivo principal de sua saída do Ministério da Cultura, anunciada na última sexta-feira (18), havia sido a pressão que sofrera de Geddel para fazer o Iphan liberar o empreendimento
Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Temer quis apenas mediar conflitos entre os ministros e defendeu apenas uma “saída técnica” quando pediu que o caso fosse levado à Advocacia Geral da União (AGU).
Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um processo contra Geddel para investigar os relatos do ex-ministro da Cultura.
Nos últimos dias, o investigado admitiu que é proprietário de um apartamento no prédio em questão, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar da decisão do Iphan, mas negou que o tivesse pressionado para liberar a construção do edifício.
A obra foi embargada pelo órgão do Ministério da Cultura por estar localizada em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regras especiais.
Temer tentou resolver conflito e não pressionou Calero
Por meio do porta-voz Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse que buscou “arbitrar conflito” entre o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e negou que teria “enquadrado” Calero por uma saída do caso.
“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz.
“É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta”, acrescentou Alexandre Parola, de acordo com o qual o presidente propôs a solução jurídica por meio da AGU.
“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia-Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”, disse Alexandre Parola.
“O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo”, e portanto o presidente “estranha sua afirmação, agora, de que o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica”, acrescenta Parola.
Michel Temer afirma, pelo porta-voz, que sempre buscou “caminhos técnicos” para solucionar licenças em obras do seu governo, e disse que tentou resolver o problema com Calero, sua equipe e demais ministros por duas vezes.
O porta-voz disse também que o presidente ficou surpreso com boatos de uma suposta gravação de conversa entre ele e Calero.
“Especialmente, surpreendem o presidente boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação”, disse Parola.