Ação de Bolsonaro na Amazônia poderá ser considerada crime contra a humanidade

Fernando Frazão / Agencia Brasil

O jornal Le Monde traz um artigo assinado por dois advogados franceses, que alertam para os riscos de crime ambiental contra a humanidade se o desenvolvimento econômico da Amazônia se concretizar, como deseja o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro.

Segundo o artigo, publicado no Le Monde que chegou às bancas nesta quarta-feira (14), os juristas explicam que esses delitos poderão ser julgados pela Corte Penal Internacional (CPI) e que as empresas que contribuírem com os projetos serão consideradas cúmplices.

A advogada Jessica Finelle e o também advogado e ex-embaixador da França encarregado dos Direitos Humanos, François Zimeray, informam que as questões ambientais estão sendo levadas cada vez mais a sério pela CPI, e que a instituição baseada em Haia já avisou que os autores dos crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar que criminosos de guerra.

“Indiferente diante desses alertas, o novo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pretende sair dos acordos de Paris e expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia para desenvolver atividades econômicas”, apontam os advogados.

“Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, continua o texto.

Além disso, os advogados alertam para a responsabilidade das multinacionais que eventualmente contribuam com essas ações na Amazônia. “A participação de empresas, direta ou indiretamente, no financiamento, concepção técnica ou implementação desses objetivos presidenciais poderia ser vista como uma cumplicidade nas violações dos direitos humanos”, ressaltam.

Os advogados avisam que não se trata de uma “ficção jurídica”, e lembram que a CPI já foi confrontada a uma situação parecida em 2014. Na época, cambojanos fizeram uma queixa de crime contra a humanidade após a expulsão de quase um milhão de pessoas, em mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo do Camboja e empresas estrangeiras.

A decisão da CPI ainda é aguardada, mas pode confirmar que os processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornaram um assunto prioritário, explicam.

Os signatários da tribuna explicam que esses processos mostram uma mudança social importante, pois “as empresas não têm mais o direito à indiferença quanto à finalidade e às circunstâncias de suas intervenções”.

No Brasil, onde não se poderá ignorar os rumos do novo governo, a sociedade civil e as organizações não-governamentais deverão ser vigilantes, alertam os advogados.

// RFI

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Emocionante avanço da teoria para a realidade: bizarro efeito quântico é observado

No núcleo toda estrela anã branca — o denso resto de uma estrela que queimou todo seu combustível — existe um fenômeno quântico enigmático: enquanto ganha massa ela reduz de tamanho chegando a um ponto …

Estudo prevê 300 mil mortes por covid até fim do ano nos EUA

Pesquisadores da Universidade de Washington pintam cenário sombrio caso restrições não sejam respeitadas. Enquanto primeiros epicentros registram queda, outros estados americanos divulgam taxas de infecções recordes. A epidemia de covid-19 deve matar aproximadamente 300 mil americanos …

Coronavírus: Exportações devem cair mais de 20% na América Latina, diz ONU

As exportações da América Latina e do Caribe podem cair mais de 20% em 2020 devido às consequências da pandemia do coronavírus, que também terá um impacto negativo nas importações, disse uma agência da …

O que é nitrato de amônio, que pode provocar explosões como a de Beirute?

A recente tragédia no país árabe trouxe de novo à tona preocupações sobre o armazenamento do perigoso material, tornando necessário saber como esses incidentes ocorrem para os prevenir. A explosão de nitrato de amônio em Beirute, …

Astrônomos descobrem nuvens gigantes "escondidas" em Vênus há 35 anos

Uma equipe de astrônomos encontrou nuvens venenosas, com gotas de ácido sulfúrico em sua formação, em meio à densa atmosfera de Vênus. Curiosamente, essas nuvens já estavam presente na atmosfera venusiana há pelo menos 35 anos, …

Japão lembra 75 anos de bomba de Hiroshima e pede união contra armas nucleares

Esta quinta-feira (6) marca o 75º aniversário do primeiro ataque com bomba atômica do mundo. Cerca de 140 mil pessoas morreram no bombardeio à cidade japonesa, realizado pelo Estados Unidos no fim da Segunda Guerra …

Donald Trump determina bloqueio do TikTok e WeChat nos EUA em 45 dias

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou na noite de ontem (6) uma ordem executiva determinando o fim de relações com as empresas responsáveis pelos apps TikTok e WeChat no país norte-americano. Em comunicado emitido …

Brasil caminha para ter 200 mil mortes pelo coronavírus até outubro, diz especialista

Na semana em que o Brasil deverá registrar 100 mil mortes pelo novo coronavírus, um especialista brasileiro indica que o país caminha para dobrar esse número em dois meses, atingindo 200 mil óbitos pela pandemia …

Petição defende que França assuma controle do Líbano

Suspeita de que desastre em Beirute foi causado por negligência eleva indignação dos libaneses, que pedem mandato francês pelos próximos dez anos no país. Apelo recebe mais de 50 mil assinaturas após visita de Macron. Quase …

Macron visita Beirute devastada e cobra reformas no Líbano

Presidente francês visita local da explosão e ouve apelos por mudanças por parte da população, para quem o desastre é consequência de anos de corrupção, caos público e má gestão. O presidente da França, Emmanuel Macron, …