Bolsonaro é denunciado no TPI por “crime contra a humanidade”

Marcelo Camargo / ABr

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.  A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira (2) na corte de Haia.

Segundo o documento, atitude de Bolsonaro nessa crise do coronavírus expõe “a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus”. De acordo com o documento divulgado, “o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis.”

A ABDJ faz referência à atuação Bolsonaro que contrariando as normas internacionais sanitárias de combate à pandemia de coronavírus e as decisões de vários governadores, pede à população brasileira que acabe com o confinamento e volte ao trabalho.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça a denúcia assinada pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA) e encaminhada à procuradora Fatou Bensouda do TPI.

A ABDJ recorreu à instância internacional por considerar que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não atendeu pedido de recomendação feito por vários procuradores sobre a conduta atual do presidente brasileiro diante da pandemia de coronavírus. A entidade avalia que outras ações judiciais não seriam possíveis no Brasil, explicou Nuredin Ahmad Allan, da executiva nacional da entidade, em entrevista à RFI.

Para a abertura de um processo, o TPI tem que aceitar a denúncia. “Nosso objetivo é que o Tribunal entenda que há elementos que enquadrem a conduta dele (Bolsonaro) como criminosa, como crime contra a humanidade, e que ele seja processado e condenado”, disse o jurista da ABDJ. Esse processo pode levar anos, mas diante da urgência da crise atual e da possibilidade de que a posição brasileira agrave a pandemia mundial, Nuredin Ahmad Allan, espera que ele possa ser agilizado.

Por uma mudança de comportamento

O jurista lembra os protestos nas ruas das grandes cidades brasileiras contra os pronunciamentos do presidente contra o isolamento social e diz que mesmo se Bolsonaro mudar de atitude, a denúncia contra ele no TPI continuará.

“A intenção da ABJD é que haja uma alteração de postura e espera que isso aconteça emergencialmente em nome da preservação de vida e da saúde pública. Para além disso, se a postura dele mudar, isso não altera o que nós entendemos como enquadramento em tipos penais porque a ação dele existiu. E o fato dele eventualmente mudar a postura e passar a entender que a ciência e a medicina existem, e não existem por acaso, isso não quer dizer que aquilo já ocorreu deixe de existir”, aponta Nuredin Ahmad Allan.

Esta é a segunda denúncia contra Bolsonaro no TPI. A primeira foi feita em novembro do ano passado, mais ainda não analisada. O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHU) e o Comitê Arns denunciaram o presidente brasileiro por genocídio por sua política contra os povos indígenas.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia foi criada em 2018, como desdobramento de um movimento de juristas iniciado na época do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff para defender o regime democrático.

// RFI

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Metade da matéria do universo havia sumido, mas foi encontrada

Uma equipe internacional de pesquisadores parece ter finalmente resolvido o “problema dos bárions desaparecidos”. Bárion é uma classificação genérica para um tipo partículas que engloba prótons e nêutrons. Estas partículas, por sua vez, são os blocos …

Máscara elétrica autolimpante que carrega celular deverá custar apenas 1 dólar

Devido à pandemia do coronavírus, diversos especialistas alertam para a, cada vez mais real, possibilidade de usarmos máscaras para sair de casa até, no mínimo, o final do ano. Por isto, diversas empresas estão estendendo …

Bolsonaro bate recorde de rejeição, mostra Datafolha

Na primeira pesquisa feita após divulgação de vídeo da reunião ministerial, 43% dos entrevistados consideram governo ruim ou péssimo. Entre os quatro últimos presidentes eleitos, Bolsonaro é o pior avaliado. O índice de rejeição ao presidente …

Renault detalha plano econômico e anuncia 4.600 cortes na França

A empresa automobilística revelou nesta sexta-feira seu plano de cortes no país que integra um plano de economias de cerca de € 2 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) em três anos. A Renault …

Asteroide que dizimou os dinossauros teria atingido a Terra em "ângulo letal"

A teoria mais aceita é a de que os dinossauros foram extintos após um asteroide atingir a Terra de maneira catastrófica há 66 milhões de anos, causando danos sem precedentes em todo o planeta. Agora, segundo …

Repórter da CNN é preso ao vivo em protesto por morte de homem negro. Trump pede tiros em manifestantes

Minneapolis vive uma escalada de violência provocada por um policial branco que matou, de forma brutal, um homem negro. George Floyd foi asfixiado pelo joelho do oficial enquanto era filmado em plena luz do dia. Nem …

Diário de oficial nazista revela suposta localização de toneladas de ouro em castelo

Pesquisadores que buscam bilhões de dólares em tesouros nazistas roubados da Europa acreditam ter encontrado a localização de toneladas de ouro debaixo de antigo castelo alemão. Os pesquisadores acreditam ter encontrado 28 toneladas de ouro roubadas …

Coreia do Sul registra aumento de casos de coronavírus e teme nova onda da epidemia

A Coreia do Sul anunciou nesta quinta-feira (28) o maior aumento de novas contaminações por coronavírus em quase dois meses, devido a um surto de casos em um armazém de uma empresa de comércio …

Desigualdade eleva letalidade da covid na favela, diz estudo

Quase todos os dias, com ou sem pandemia, a diarista Joceliane Gomes Santos de Freitas, 29 anos, sai de casa às 7h em Barra do Ceará, comunidade de Fortaleza onde mora com o marido e …

Descoberta galáxia raríssima em forma de "anel de fogo" a 10 bilhões de anos-luz

Astrônomos capturaram uma imagem de uma galáxia localizada a cerca de 10,8 bilhões de anos-luz de distância. Mas o que realmente impressionou os pesquisadores é que se trata de um tipo muito raro: uma galáxia …