Após revisão, governo anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais

Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença, 43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil benefícios de Prestação Continuada (BPC).

O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento, Esteves Colnago.

Diversos benefícios de programas sociais estão sendo revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar 1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios mensais.

A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.

Auxílio-doença

No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.

Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou economia de R$ 7,6 bilhões.

Aposentadoria por invalidez

Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.

Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4 milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2 milhões de pessoas com deficiência.

O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.

GovData

A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal, denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de que outras sejam incorporadas brevemente.

“As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]”, informou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo com o Ministério do Trabalho.

“O GovData funciona como único repositório para onde vão as bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.

“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento simplesmente sem a crítica de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem conhece os programas”, ponderou Beltrame.

Privacidade

A implantação da plataforma ocorre no momento em que o Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.

Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não, com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos ter acesso às informações”, disse.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA:

NASA pode ter destruído as primeiras provas de vida em Marte

A NASA pode ter destruído provas da existência de vida em Marte nos anos 1970. O carbono esteve no solo marciano o tempo todo, mas, infelizmente, os Vikings podem ter incendiado tudo. Em 1976, a NASA …

Evo Morales inaugura linha mais veloz do teleférico de La Paz

O presidente da Bolívia, Evo Morales, inaugurou neste sábado a linha mais veloz do sistema de teleféricos da capital do país, o mais longo e extenso do mundo, uma das obras entregues por ocasião dos …

Fungo mortal está se tornando um problema de saúde mundial

Um patógeno que resiste a quase todos os medicamentos desenvolvidos para tratá-lo está se movendo rapidamente pelo mundo: infecções foram relatadas em 27 países, com diversas mortes. O mais estranho de tudo? Não é uma bactéria …

França conquista segunda Copa e se iguala a Uruguai e Argentina

A França venceu a Croácia por 4 x 2 e é campeã da Copa do Mundo da Rússia. O time francês foi aplicado taticamente, apostou na solidez de sua defesa e na eficiência de seus …

"Trump me sugeriu processar a União Europeia", diz primeira-ministra britânica

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, revelou neste domingo, 15, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lhe disse para "processar a União Europeia" em meio às tratativas de negociações do Brexit - …

Descoberta "oficina de múmias" próximo a pirâmides de Gizé

Arqueólogos alemães e egípcios anunciaram neste sábado (14) ter descoberto uma "oficina de mumificação" perto da necrópole de Saqqara, no Egito. Arqueólogos egípcios anunciaram a descoberta de um antigo sepultamento e de uma oficina de mumificação …

Os romanos podem ter sido os primeiros caçadores de baleias

Ossadas de baleias cinzentas e baleias-francas do Atlântico Norte foram encontradas no Estreito de Gibraltar. Esses ossos sugerem que, nos primeiros séculos depois de Cristo, as baleias não só circulavam por mares europeus como também …

Cabine de avião da Ryanair despressuriza e 33 passageiros vão parar no hospital

Trinta e três passageiros de um avião da companhia low-cost Ryanair tiveram que ser hospitalizados depois que a cabine do aparelhou sofreu uma despressurização. O piloto precisou fazer uma aterrissagem de emergência em Frankfurt, na …

Marun nega participação em supostas fraudes no Ministério do Trabalho

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, negou hoje (14) em nota que tenha participado de supostas fraudes no Ministério do Trabalho para beneficiar sindicatos em Mato Grosso do Sul, seu reduto eleitoral. A informação …

Mosaico que retrata "espiões bíblicos" de Moisés é descoberto em Israel

A descoberta de uma série de mosaicos que datam de 1.600 anos atrás, no interior de uma antiga sinagoga, em Israel, está “revolucionando” tudo o que sabíamos sobre o Judaísmo da época, apresentando “novas pistas” …