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O Brasil corre o risco de viver um apagão em áreas estratégicas com os cortes que o governo pretende fazer no orçamento do ano que vem.
Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) demonstra que a proposta que está em análise no Congresso Nacional prevê um contingenciamento tão grande que alguns ministérios perderão quase a totalidade dos recursos na comparação com o orçamento deste ano.
É o caso do Ministério das Cidades, que pode sofrer uma redução de 86% de seus recursos. A pasta é responsável por elaborar políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação e trânsito. Tem entre suas vitrines programas como o Minha Casa, Minha Vida e é encarregado de subsidiar políticas de saneamento básico e de transporte urbano.
Outra área seriamente afetada no ano que vem será o Ministério da Integração Nacional, que tem previsão de corte de 72% do seu orçamento. A pasta coordena diversas políticas de desenvolvimento regional e ainda é responsável pelas ações de proteção de defesa civil contra desastres, realização de obras contra as secas e de infraestrutura hídrica.
Os ministérios do Turismo e do Esporte também perderão, cada um, 67% dos seus recursos.
“A totalidade do orçamento não diminui. Na soma de todos os órgãos, sobe de R$ 3,4 trilhões para R$ 3,5 trilhões, uma elevação de 3,5%. Porém, algumas áreas vão sofrer cortes de magnitude muito elevada. Não é corte generalizado, mas é um corte seletivo”, explica Matheus Magalhães, assessor político do Inesc e um dos responsáveis pelo levantamento.
Ciência e Tecnologia
Ainda de acordo com o Inesc, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações perderá quase um terço dos seus recursos (27%). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que mantém bolsas para mais de 100 mil cientistas no país, sofrerá corte de 33%.
Já o valor de investimento total das estatais do país para o ano que vem foi reduzido em 23,6%, caindo de R$ 90 bilhões para R$ 68,8 bilhões, mesmo em um cenário de crise, em que ampliação de investimento seria fundamental para reativar a economia.
Política
Se de um lado o corte de recursos atinge políticas sociais, de ciência e tecnologia e desenvolvimento urbano, do outro o projeto de lei orçamentária prevê ampliação de verbas para o judiciário e o Congresso Nacional.
Apenas a Câmara dos Deputados terá um aporte orçamentário 14,9% maior em 2018, saltando de R$ 5,9 bilhões para R% 6,8 bilhões. Tribunal de Contas da União (2,5%), Supremo Tribunal Federal (3,2%), Superior Tribunal de Justiça (7,2%) e Justiça Federal (2%) também vão ter dotações maiores do que este ano.
O que chama atenção também é a ampliação acentuada do orçamento do Ministério das Minas e Energia (MME), que sairá dos atuais R$ 4 bilhões para R$ 6,8 bilhões, elevação de 69%. “É preciso acompanhar, porque se houver investimento de recursos públicos em empresas que estão sendo privatizadas, isso seria um verdadeiro absurdo”, avalia Matheus Magalhães, do Inesc.
Ciberia // Brasil de Fato
