Áustria proíbe véu islâmico em escolas

Oposição vota contra, e associação de muçulmanos classifica medida de vergonhosa. Projeto foi apresentado pelo governo do chanceler federal Sebastian Kurz, formado por conservadores e extrema direita.

Os parlamentares austríacos aprovaram nesta quarta-feira (15/05) uma lei que proíbe o uso do véu islâmico nas escolas primárias. A medida foi proposta pela coalizão de governo de direita e extrema direita.

O texto não menciona explicitamente o véu islâmico, mas “qualquer vestimenta de influência ideológica ou religiosa que cubra a cabeça”, detalhando que se refere a itens que “que cubram todo o cabelo ou grandes partes dele”.

Os dois partidos do governo, o conservador ÖVP e o de extrema direita FPÖ, deixaram claro que o alvo da lei é o véu islâmico. O porta-voz para educação do FPÖ, Wendelin Moelzer, disse que a lei era “um sinal contra o islã político“. O parlamentar do ÖVP Rudolf Taschner afirmou que a lei é necessária para proteger as meninas da “submissão”.

Vestimentas masculinas, como o gorro muçulmano ou a quipá judaica, não são afetadas pela lei, precisou o governo.

A associação de muçulmanos austríacos IGGÖ chamou a lei, quando ainda era projeto, de vergonhosa e tática de distração, argumentando que ela afeta um número ínfimo de alunos.

Quase todos os parlamentares da oposição votaram contra, e alguns acusaram o governo de querer criar manchetes na imprensa em vez de se ocupar do bem-estar das crianças.

Antes da aprovação, o governo já dissera que conta com queixas contra a proibição no tribunal constitucional, por acusações de discriminação religiosa ou porque legislações que afetam as escolas necessitam de dois terços dos votos dos parlamentares.

Governos anteriores da Áustria proibiram véus que cobrem totalmente o rosto em tribunais, escolas e outros “espaços públicos”, bem como o uso deles por policiais, juízes, magistrados e promotores.

O ÖVP, do chanceler federal Sebastian Kurz, e o FPÖ formaram uma coalizão no fim de 2017, depois de uma campanha na qual ambos os partidos adotaram um discurso anti-imigração e alertaram para os riscos de “sociedades paralelas”.

// DW

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