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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.
No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.
No domingo...
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto.
Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar um site que vende dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome, endereço, CPF e até mesmo nome de vizinhos, segundo o órgão.
O site "Tudo Sobre Todos" já chegou a ser retirado do ar, mas opera atualmente por meio de um domínio hospedado na Suécia.
A página cobra...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.
Com...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês.
A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.
Atualmente, a tarifa social...
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.
As reclamações disciplinares foram protocoladas na segunda-feira (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da...
O Brasil ocupou o 64º lugar no ranking mundial de inovação. O país ganhou cinco posições em relação ao ano anterior, quando ficou em 69º na listagem mundial. O índice é calculado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e tem como parceiro local a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A liderança do ranking ficou com a Suíça. O país foi...
O presidente Donald Trump indicou nesta segunda-feira (9) o juiz Brett M. Kavanaugh, de 53 anos, para ocupar a vaga que ficará em aberto com a aposentadoria do juiz Anthony M. Kennedy na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Kavanaugh era um dos quatro nomes mais fortes para substituir Kennedy, e embora reconhecidamente conservador, ele era considerado o mais moderado das...
A Copa do Mundo reúne atualmente 32 seleções. Entre 1982 e 1994 foram 24 seleções e, antes disso, um número ainda menor de países disputava o mundial. As chamadas “zebras” – seleções menos tradicionais ou teoricamente mais fracas vencendo seleções favoritas – acontecem em todas as copas.
As finais de mundiais, no entanto, não costumam abrir espaço para zebras e...
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta segunda-feira (9) acordo de leniência com a Odebrecht por desvios de recursos da União e de empresas estatais federais.
O acordo é sigiloso e prevê o recebimento de R$ 2,7 bilhões pela União, que serão pagos ao longo de 22 anos. Os valores...
