quarta-feira, abril 24, 2024
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Foi instalada na tarde dessa quarta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, no Senado Federal. Com o apoio de 62 senadores, o equivalente a 75% do total da Casa, o colegiado terá o objetivo de investigar a contabilidade da Previdência, averiguando detalhes como o fluxo de caixa, os devedores e as renúncias fiscais. A iniciativa ocorre...
A paralisação convocada para essa sexta-feira (28) pode ser a maior que o Brasil viveu nos últimos anos. A greve geral uniu diversas categorias do trabalho (inclusive igrejas) como forma de protesto contra os projetos de reformas propostos pelo governo de Michel Temer. Na avaliação das categorias que aderiram à greve, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a...
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou, considerando "prejudicados", dois pedidos de liminar contra a tramitação do Projeto de Lei 6.787, de "reforma" da legislação trabalhista. Em um dos casos, alegou o princípio de separação dos poderes. O substitutivo ao PL foi aprovado na tarde dessa terça-feira (25) em comissão especial e agora será votado no plenário da...
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República negou que os vídeos veiculados pela emissora Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) sejam peças publicitárias. Desde a sexta-feira (21), após um encontro entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário Silvio Santos, o canal passou a exibir vídeos favoráveis à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que altera, entre outras...
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24), um Mandado de Segurança para reverter a aprovação da urgência da reforma trabalhista, ocorrida em votação na noite da quarta-feira (19). A medida foi considerada como uma manobra da presidência da Câmara com consentimento do governo federal. A oposição considera que Rodrigo Maia, presidente da Casa,...
Pobre e negro, o único preso das manifestações de junho de 2013, detido por portar desinfetante, Rafael Braga foi condenado na última quinta-feira pelo juiz Ricardo Coronha Pinheiro por crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, com pena de 11 anos e três meses de reclusão e pagamento de R$ 1.687. Por conta da condenação, movimentos realizam vigília em...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou à imprensa uma cronologia a respeito dos depoimentos do ex-diretor da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, levantada pelos advogados de defesa de Lula desde sua primeira prisão, em 2014, que aumenta indícios de que o instrumento jurídico da 'delação premiada' foi utilizado para pressionar empresário. Em novo depoimento dado na quinta-feira...
A partir de maio, o Ministério da Saúde fechará as portas das 393 farmácias próprias em todo Brasil. A decisão do governo ilegítimo de Michel Temer, anunciada no início de abril, tem preocupado às famílias que dependem desses medicamentos fornecidos de forma gratuita ou com até 90% de desconto. No bairro carioca de Quintino, na zona norte do Rio, a operadora...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (19) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que estabelece a reforma trabalhista. A decisão ocorreu cerca de 24 horas após o plenário da Casa ter rejeitado projeto idêntico. O pedido de urgência para acelerar a tramitação da reforma foi aprovado por 287 votos a 144. Deputados da oposição se manifestaram veementemente...
Mesmo com a intenção do governo de acelerar a tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o projeto terá que ser discutido e votado na comissão especial seguindo o rito usual, já que o plenário não aprovou o requerimento de urgência para apreciação da proposta. Eram necessários 257 votos para a aprovação, mas a base aliada só conseguiu mobilizar...

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