(dr) STF / SCO
Ministro do STF Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou, considerando “prejudicados”, dois pedidos de liminar contra a tramitação do Projeto de Lei 6.787, de “reforma” da legislação trabalhista.
Em um dos casos, alegou o princípio de separação dos poderes. O substitutivo ao PL foi aprovado na tarde dessa terça-feira (25) em comissão especial e agora será votado no plenário da Câmara.
No mandado de segurança impetrado pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), o ministro considerou que a entidade não tinha legitimidade para propor esse tipo de ação no STF.
Em relação ao segundo, protocolado pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), justificou-se afirmando que o Judiciário não deve interferir em matéria com caráter exclusivamente regimental do Legislativo.
Os dois mandados questionavam ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de colocar em votação regime de urgência ao PL 6.787, na última quarta-feira (19). Isso aconteceu um dia depois de o governo ter sido derrotado na mesma situação.
Com o requerimento derrubado, Maia pôs o tema novamente em votação, desta vez conseguindo a aprovação da urgência. A alegação em ambos os mandados era de que ele afrontou o regimento interno da Casa.
Votação em plenário
De acordo com a cobertura em tempo real do G1, logo que começou a sessão de votação nesta quarta-feira, o deputado Robinson Almeida (PT-BA) pediu que o projeto de lei seja declarado incostitucional, devolvendo-o ao executivo e barrando sua tramitação. O presidente da Câmara afirma que o pedido é improcedente.
Sinto vergonha de presenciar homens de toga , da mais alta corte , beneficiados com vencimentos elevadíssimos, darem às costas à Nação, nos momentos mais cruciantes! É vergonhoso, é covardia e muita incompetência!Enquanto os brasileiros sofrem com o desemprego, a fome , a repressão e a violência, esse empedernido e cruel Sr. Ministro Celso de Melo, escarra gelo e hostilidade pelas ventas, na tentativa de salvar a sua pele e demonstrar poder. Poder usurpado do povo, assim como o homem que enverga o título de presidente, assim é o poder da majestade acima. Corroída e doída , usurpada dos Tratados Internacionais, que garantem à Nação o respeito à vida, dignidade e ao TRABALHO! E esse senhor, simplesmente dá-lhe as costas, sussurrando: – Não é da nossa competência…!O que será da competência de V.Exas? Se o país está à beira de uma guerra, os indígenas sendo violentados como bandidos, os direitos estraçalhados, e os senhores continuam incompetentes? Pensando bem,ó STF é dispensável!