STF nega recurso contra reforma trabalhista; votação em plenário ocorre hoje

(dr) STF / SCO

Ministro do STF Celso de Mello

Ministro do STF Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou, considerando “prejudicados”, dois pedidos de liminar contra a tramitação do Projeto de Lei 6.787, de “reforma” da legislação trabalhista.

Em um dos casos, alegou o princípio de separação dos poderes. O substitutivo ao PL foi aprovado na tarde dessa terça-feira (25) em comissão especial e agora será votado no plenário da Câmara.

No mandado de segurança impetrado pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), o ministro considerou que a entidade não tinha legitimidade para propor esse tipo de ação no STF.

Em relação ao segundo, protocolado pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), justificou-se afirmando que o Judiciário não deve interferir em matéria com caráter exclusivamente regimental do Legislativo.

Os dois mandados questionavam ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de colocar em votação regime de urgência ao PL 6.787, na última quarta-feira (19). Isso aconteceu um dia depois de o governo ter sido derrotado na mesma situação.

Com o requerimento derrubado, Maia pôs o tema novamente em votação, desta vez conseguindo a aprovação da urgência. A alegação em ambos os mandados era de que ele afrontou o regimento interno da Casa.

Votação em plenário

De acordo com a cobertura em tempo real do G1, logo que começou a sessão de votação nesta quarta-feira, o deputado Robinson Almeida (PT-BA) pediu que o projeto de lei seja declarado incostitucional, devolvendo-o ao executivo e barrando sua tramitação. O presidente da Câmara afirma que o pedido é improcedente.

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Sinto vergonha de presenciar homens de toga , da mais alta corte , beneficiados com vencimentos elevadíssimos, darem às costas à Nação, nos momentos mais cruciantes! É vergonhoso, é covardia e muita incompetência!Enquanto os brasileiros sofrem com o desemprego, a fome , a repressão e a violência, esse empedernido e cruel Sr. Ministro Celso de Melo, escarra gelo e hostilidade pelas ventas, na tentativa de salvar a sua pele e demonstrar poder. Poder usurpado do povo, assim como o homem que enverga o título de presidente, assim é o poder da majestade acima. Corroída e doída , usurpada dos Tratados Internacionais, que garantem à Nação o respeito à vida, dignidade e ao TRABALHO! E esse senhor, simplesmente dá-lhe as costas, sussurrando: – Não é da nossa competência…!O que será da competência de V.Exas? Se o país está à beira de uma guerra, os indígenas sendo violentados como bandidos, os direitos estraçalhados, e os senhores continuam incompetentes? Pensando bem,ó STF é dispensável!

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Rede 5G pode transmitir energia elétrica e aposentar as baterias no futuro

O mundo já conhece os benefícios da tecnologia 5G como a alta velocidade na transmissão de dados e baixa latência. Agora, os cientistas do Instituto de Tecnologia da Geórgia, nos EUA, descobriram que essas redes …

Covid: como evitar a trágica marca de 5 mil mortes por dia no Brasil?

No dia 19 de maio de 2020, o Brasil atingiu pela primeira vez a marca das mil mortes diárias por covid-19. Esse número permaneceu relativamente estável, em um patamar considerado alto, durante todo o segundo semestre …

Físicos afirmam que o universo é um computador de aprendizado de máquina

Físicos teóricos que trabalham com a Microsoft lançaram um artigo na sexta-feira afirmando que o universo é essencialmente um computador de aprendizagem de máquina (machine learning, em inglês). Os pesquisadores, vários afiliados à Microsoft, pré-publicaram um …

Mundo ainda tem países sem uma única dose de vacina

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 600 milhões de doses de vacina contra a covid-19 já foram aplicadas em todo o mundo. Mas a discrepância entre países é alta: enquanto, …

Covid: site calcula quando você será vacinado. Resultados não animam

Um grupo de voluntários chamado CoronavirusBra desenvolveu uma plataforma para calcular quando você será vacinado contra a covid-19. O ‘Quando vou ser vacinado?’ utiliza dados públicos como a média de imunizados com o número de pessoas …

Rússia inicia desenvolvimento de mais uma vacina contra COVID-19

Sendo o primeiro país a registrar uma vacina contra a COVID-19, a Rússia anunciou o início do desenvolvimento de mais uma vacina contra o coronavírus. A criação do novo medicamento estará a cargo do Instituto Smorodintsev …

Especialista chinês: ascensão da China faz EUA entrarem em pânico e ficarem nervosos

O desenvolvimento econômico e a ascensão do país asiático fazem os EUA ficarem nervosos e entrarem em pânico, mas este medo se origina em seus preconceitos, disse em entrevista à Sputnik um especialista chinês. Li Junru, …

Interação de múons, a nova força da natureza que cientistas acreditam ter descoberto

Desde colar um ímã na porta de uma geladeira até jogar uma bola em uma cesta de basquete, as forças da física funcionam em todos os momentos de nossas vidas. Todas as forças que experimentamos todos …

Receita afirma que "só rico lê" e reforça preconceito de classe brasileiro

A Receita Federal deseja manter o projeto que cobra impostos sobre livros. Através da mesclagem entre PIS e Cofins, a nova CBS (Contribuição sobre bens e serviços), uma espécie de imposto sobre valor agregado, o …

Tribunal europeu dá aval a vacinação obrigatória

Corte de direitos humanos diz que medida pode ser necessária em sociedades democráticas e abre precedente no combate à covid-19. Tribunal julgava ação de famílias tchecas que se recusaram a vacinar os filhos. O Tribunal Europeu …