STF nega recurso contra reforma trabalhista; votação em plenário ocorre hoje

(dr) STF / SCO

Ministro do STF Celso de Mello

Ministro do STF Celso de Mello

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou, considerando “prejudicados”, dois pedidos de liminar contra a tramitação do Projeto de Lei 6.787, de “reforma” da legislação trabalhista.

Em um dos casos, alegou o princípio de separação dos poderes. O substitutivo ao PL foi aprovado na tarde dessa terça-feira (25) em comissão especial e agora será votado no plenário da Câmara.

No mandado de segurança impetrado pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), o ministro considerou que a entidade não tinha legitimidade para propor esse tipo de ação no STF.

Em relação ao segundo, protocolado pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), justificou-se afirmando que o Judiciário não deve interferir em matéria com caráter exclusivamente regimental do Legislativo.

Os dois mandados questionavam ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de colocar em votação regime de urgência ao PL 6.787, na última quarta-feira (19). Isso aconteceu um dia depois de o governo ter sido derrotado na mesma situação.

Com o requerimento derrubado, Maia pôs o tema novamente em votação, desta vez conseguindo a aprovação da urgência. A alegação em ambos os mandados era de que ele afrontou o regimento interno da Casa.

Votação em plenário

De acordo com a cobertura em tempo real do G1, logo que começou a sessão de votação nesta quarta-feira, o deputado Robinson Almeida (PT-BA) pediu que o projeto de lei seja declarado incostitucional, devolvendo-o ao executivo e barrando sua tramitação. O presidente da Câmara afirma que o pedido é improcedente.

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Sinto vergonha de presenciar homens de toga , da mais alta corte , beneficiados com vencimentos elevadíssimos, darem às costas à Nação, nos momentos mais cruciantes! É vergonhoso, é covardia e muita incompetência!Enquanto os brasileiros sofrem com o desemprego, a fome , a repressão e a violência, esse empedernido e cruel Sr. Ministro Celso de Melo, escarra gelo e hostilidade pelas ventas, na tentativa de salvar a sua pele e demonstrar poder. Poder usurpado do povo, assim como o homem que enverga o título de presidente, assim é o poder da majestade acima. Corroída e doída , usurpada dos Tratados Internacionais, que garantem à Nação o respeito à vida, dignidade e ao TRABALHO! E esse senhor, simplesmente dá-lhe as costas, sussurrando: – Não é da nossa competência…!O que será da competência de V.Exas? Se o país está à beira de uma guerra, os indígenas sendo violentados como bandidos, os direitos estraçalhados, e os senhores continuam incompetentes? Pensando bem,ó STF é dispensável!

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Guerra Fria 2.0 entre EUA e China será uma batalha tecnológica, dizem especialistas

A batalha mundial pelo domínio da alta tecnologia está cada vez mais centrada em EUA e China. Com confronto aberto no caso da Huawei, especialistas do clube Valdai alertam para uma longa guerra fria tecnológica …

Combate à corrupção reduz mortalidade infantil, aponta estudo

Auditorias anticorrupção realizadas em municípios brasileiros entre 2003 e 2015 reduziram a mortalidade infantil. Esta é a principal conclusão de um estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, que relacionou o …

2.300 maneiras de prevenir o Covid-19 foram mapeadas por universidade brasileira

Está disponível online a Plataforma das Universidades contra COVID-19 organizada pelo Projeto Ciência Popular e desenvolvida em parceria com a Empresa Júnior de Sistemas de Informação da EACH/USP (Síntese Jr.). Em setembro havia sido publicado o …

Debate nos EUA: Trump não disse nada de novo para reverter vantagem de Biden, diz historiador

O segundo e último debate entre o presidente americano, Donald Trump, e seu rival democrata Joe Biden, nesta quinta-feira (22), em Nashville, foi mais civilizado do que a primeira confrontação entre os dois candidatos …

Mais humanos estão evoluindo para ter três artérias nos braços; entenda porquê

Não se engane ao achar que o corpo humano não está em constante evolução. Pesquisadores australianos descobriram recentemente que o nosso organismo parece estar, aos poucos, desenvolvendo uma nova artéria no braço: a artéria mediana. Esse …

Tesla supera expectativas e apresenta quinto trimestre consecutivo de lucros

A Tesla divulgou nesta quarta-feira (21) seus resultados financeiros relativos ao terceiro trimestre de 2020. E as notícias foram boas: além de apresentar lucros pelo quinto trimestre consecutivo, a montadora elétrica apresentou os três meses …

Bitcoin alcança valor máximo anual após anúncio do PayPal

Nesta quarta-feira (21), o PayPal anunciou que vai lançar um sistema que permite efetuar compras e vendas em moedas digitais. Nesta quarta-feira (21), o bitcoin alcançou seu valor máximo neste ano, acima de US$ 13.200 (R$ …

Papa Francisco defende união civil homossexual

Pela primeira vez desde que assumiu a liderança da Igreja Católica, pontífice se manifesta a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo. "Gays têm direito a ter família, são filhos de Deus", diz …

Obama faz campanha para Biden e tenta ganhar votos republicanos com evento drive-in na Pensilvânia

Em seu primeiro evento presencial do ano, o ex-presidente Barack Obama vai participar de uma campanha drive-in na noite desta quarta-feira (21) na Pensilvânia. A expectativa é que Obama conquiste eleitores negros no sul …

Cientistas acabam de descobrir um órgão misterioso escondido no centro da cabeça humana

Cientistas fizeram uma descoberta anatômica surpreendente, encontrando o que parece ser um misterioso conjunto de glândulas salivares escondidas dentro da cabeça humana que de alguma forma passaram despercebidas até agora. Essa “entidade misteriosa” foi identificada acidentalmente …