Bolsonaro assina mais um decreto para facilitar acesso a armas

Fernando Frazão / Agencia Brasil

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (07/05) um decreto que, segundo ele, vai facilitar o transporte de armas de fogo para atiradores esportivos, colecionadores e caçadores e ampliar o acesso à munição, além de facilitar o porte para membros das Forças Armadas.

Os detalhes do decreto ainda não foram divulgados, mas, durante um discurso na cerimônia de assinatura, o presidente já adiantou algumas das medidas. O texto deve ampliar o limite de compra de munição por cidadão com posse de arma de fogo, que hoje é de 50 cartuchos anuais para 1.000 para cada arma de uso restrito (um aumento de 1.900%).

Além disso, disse Bolsonaro, os colecionadores, atiradores e caçadores poderão andar com suas armas municiadas quando forem e voltarem de um local de caça e de prática de tiro. Sobre a flexibilização e como ela se diferencia de uma portaria de 2017 que já autorizada a ida ao local de tiro com uma arma municiada, Bolsonaro não deu mais detalhes. Proprietários rurais também poderão se movimentar com suas armas em todo perímetro de suas propriedades. Antes, o uso era permitido apenas na sede da propriedade.

Outro trecho do decreto também prevê que praças das Forças Armadas com dez anos ou mais de experiência terão direito ao porte de arma.

O texto ainda extinguiu as restrições à importação de armamento pelos atiradores esportivos, colecionadores e caçadores. Atualmente, as regras para os CACs (caçador, atirador, colecionador) impedem que eles importem uma arma quando um equipamento similar estiver disponível no mercado brasileiro. O decreto vai permitir a importação até mesmo nesse caso.

Essa última medida deve atingir em cheio a brasileira Taurus, a fabricante que domina o comércio de armas no país. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro disse que, se fosse eleito, quebraria o “monopólio da Taurus”, que desde 2000 era a principal beneficiária de outro decreto que estabeleceu que “o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá a importação negada ou restringida”

Ao assinar o decreto desta terça-feira, Bolsonaro afirmou que o governo foi “no limite da lei” na edição do texto. “Fomos no limite da lei, não inventamos nada e nem passamos por cima da lei. O que a lei abriu possibilidade fomos no limite”, disse.

“O nosso decreto não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante. É um direito individual daquele que, porventura, queira ter uma arma de fogo, buscar a posse, que seja direito dele, respeitando alguns requisitos”, completou. A íntegra do texto deve ser publicada na quarta-feira.

Em janeiro, Bolsonaro já havia assinado um decreto para flexibilizar a posse de armas de fogo no país. Já o porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro, não foi incluído na medida.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

George W. Bush: o suposto plano para matar ex-presidente dos EUA desbaratado pelo FBI

Um simpatizante do Estado Islâmico planejava assassinar o ex-presidente dos EUA George W. Bush, mas o plano foi descoberto pelo FBI (polícia federal americana), segundo autoridades dos Estados Unidos. O suspeito, um residente de Ohio, supostamente …

O que se sabe sobre misterioso surto de varíola dos macacos

Casos recentes da doença na América do Norte e Europa acenderam o alerta entre especialistas. Endêmico na África, vírus é transmitido por animais contaminados e por contato próximo prolongado entre pessoas. Autoridades de saúde na América …

EUA: Estudo traz primeiros resultados 'promissores' de vacina de RNA mensageiro contra Aids

Uma vacina usando a tecnologia de RNA mensageiro, a mesma que algumas vacinas contra a Covid-19, pode ser usada desta vez contra a Aids. É o que mostram os primeiros resultados promissores de testes …

Viagem de Lula à Argentina visa fortalecer governo de Fernández e teoria de lawfare contra Kirchner

O ex-presidente Lula será o primeiro estrangeiro a discursar diante de uma multidão na Praça de Maio, em Buenos Aires, em um ato destinado a renovar o vínculo do governo argentino com o seu …

Após EUA, vários países se mobilizam em boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim

Reino Unido, Austrália, Canadá, Nova Zelândia seguiram os passos dos Estados Unidos e anunciaram que também vão participar do “boicote diplomático” aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, previstos para fevereiro. Os países acusam …

Musk anuncia que Neuralink testará microchips neuronais em humanos em 2022

O bilionário e empreendedor norte-americano referiu que já testou com sucesso um implante cerebral em um macaco, e quer agora que essa tecnologia seja aplicada em humanos. Os humanos poderão ter implantes cerebrais da empresa Neuralink …

Cientistas americanos encontram substância contra coronavírus em algas para sushi

Biólogos americanos esperam que sua descoberta ajude na criação de tratamentos antivírus com base em plantas. Os cientistas determinaram que o sulfato de rhamnan – polissacarídeo componente das algas verdes Monostroma nitidum, utilizadas para embrulhar o …

Mulheres comandam metade dos ministérios no governo Scholz

Futuro chanceler confirma nomes finais do seu governo, que deverá começar os trabalhos ainda esta semana. Percentual de mulheres no comando de ministérios federais é o maior da história da Alemanha. O próximo chanceler federal da …

Biden e Putin fazem videoconferência para tentar resolver impasse na Ucrânia

Joe Biden e Vladimir Putin se preparam para uma vídeoconferência nesta terça-feira (7) em um momento em que as tensões entre Washington e Moscou se intensificam com rumores de uma iminente invasão da Ucrânia …

Aung San Suu Kyi é condenada a 4 anos de prisão

Líder deposta por golpe militar em Mianmar enfrenta série de acusações que a Anistia Internacional chama de falsas. Novo veredicto deve sair nos próximos dias. A líder deposta de Mianmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada …