O Canadá foi cúmplice de um “genocídio racial” contra mulheres indígenas, segundo um extenso relatório produzido pelo próprio governo canadense.
O texto, divulgado na segunda-feira (03/06) cita dados de uma pesquisa mostrando que as mulheres indígenas tinham 12 vezes mais chances de serem mortas ou desaparecerem do que outras mulheres no Canadá.
Produzido ao longo de três anos, o relatório de 1.200 páginas apresenta mais de 200 recomendações, entre elas um chamamento para todos os canadenses ajudarem a acabar com a violência, inclusive aprendendo a história indígena.
O relatório constatou que “as violações e abusos persistentes e deliberados dos direitos humanos dos indígenas são a causa básica por trás das taxas de violência do Canadá”. Baseado em audiências e pesquisas, entrevistas sobre sobre violência desproporcional enfrentada por mulheres e meninas indígenas no Canadá, o estudo culpa o colonialismo arraigado e a falta de ações do Estado.
“Apesar de suas diferentes circunstâncias e origens, todos os desaparecidos e assassinados estão conectados pela marginalização econômica, social e política, pelo racismo e pela misoginia entremeados no tecido da sociedade canadense”, afirmou a comissária-chefe do inquérito, Marion Buller.
O estudo, com custo estimado em US$ 92 milhões (cerca de R$ 360 milhões), concentrou-se nas causas sistêmicas da violência contra as mulheres indígenas, e em recomendações de medidas públicas e formas de prevenção. Foram ouvidas mais de 2.000 testemunhas desde 2017 – incluindo sobreviventes de violência e seus familiares.
As descobertas do Inquérito Nacional sobre Mulheres e Meninas Indígenas Assassinadas e Desaparecidas eram aguardadas com bastante expectativa no Canadá, onde há cerca de 1,6 milhão de indígenas – o país tem 37 milhões de habitantes.
Casos notórios de mulheres e meninas indígenas desaparecidas ou assassinadas ampliaram a antiga pressão por uma investigação nacional – entre eles, as mortes cometidas pelo serial killer Robert Pickton e a morte da estudante Tina Fontaine.
Em 2014, o relatório Mulheres Aborígenes Desaparecidas e Assassinadas: Uma Visão Nacional fez estimativas sobre o número de mulheres indígenas desaparecidas e assassinadas entre 1980 e 2012. Foram identificados 1.017 homicídios registrados pela polícia e 164 sem registro.
Isso significa que as mulheres indígenas são alvo de 16% do total de homicídios femininos, embora representem apenas 4,3% da população feminina do país.
O primeiro-ministro Justin Trudeau – que anunciou ter colocado a reconciliação com os povos indígenas como uma prioridade de seu governo – estará presente na cerimônia de conclusão do inquérito, iniciado após anos de pedidos de organizações indígenas e internacionais.
As famílias que perderam entes para a violência – e os próprios sobreviventes – terão agora mais informações para cobrar medidas de reparação e prevenção. Embora o foco do inquérito fosse sobre mulheres e meninas, os pesquisadores também incluíam muitas referências a pessoas com dois gêneros, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais e assexuais. Eles observam que esses grupos também têm sido alvos frequentes de violência.
Inquéritos e investigações anteriores no Canadá – desde a Royal Commission of Aboriginal Peoples, de 1996, até o mais recente relatório Verdade e Reconciliação – apresentaram cerca de 900 recomendações abrangentes para lidar com muitos dos problemas ligados à questão. Mas grande parte delas não saiu do papel. Essa falta de ação do Estado é citada no fim do relatório divulgado há pouco.
“Um dos maiores medos de sobreviventes e familiares é se abrirem para um processo tão intenso quanto este ligado ao inquérito e nada ser feito – o relatório fica acumulando poeira numa prateleira e as recomendações são deixadas sem resposta.”
Para a chefe do inquérito, Marion Buller, é preciso uma mudança de paradigma no país para desmontar o colonialismo na sociedade canadense. “Leia o relatório, se manifeste contra sexismo, machismo e misoginia. Cobre do governo e descolonize a si mesmo aprendendo sobre o povo indígena e a verdadeira história do Canadá”, sugeriu Buller aos cidadãos canadenses.
Quais são as recomendações do relatório?
– O governo central e os administradores provinciais devem desenvolver um plano de ação para combater a violência contra mulheres indígenas, meninas e pessoas LGBT;
– Desenvolver um plano de ação nacional para garantir o acesso equitativo a emprego, habitação, educação, segurança e saúde;
– Estabelecimento de um ombudsman nacional de direitos humanos e indígenas;
– Governos devem reconhecer e proteger os direitos dos idiomas indígenas e lhes darem status de idioma oficial;
– Todos os níveis de governo devem garantir apoio a programas e serviços para mulheres e meninas indígenas na indústria do sexo;
– Aumento do financiamento para serviços policiais indígenas;
– Governo central deve revisar e reformar as leis sobre violência sexual e contra parceiros íntimos;
– Criação de um mecanismo independente para relatar anualmente como as recomendações estão sendo implementadas.
// BBC
