Tomando o caminho contrário proposto por órgãos como o Banco Mundial, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, acaba de anunciar a aprovação da reforma do ensino superior e adotando assim um modelo de ensino gratuito e universal.
Chancelada pelo Congresso chileno, a medida debatida pelos parlamentares desde o início do segundo mandato de Bachelet, em 2014, cria ainda ferramentas para a instauração de avaliações que garantam a qualidade da educação nas universidades.
De acordo com a porta-voz do governo, Paula Narváez, a nova lei garante “tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades e sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”.
Com 29 leis sobre educação aprovadas nos últimos quatro anos, a chefe do governo foi ao Twitter para expressar sua alegria com mais uma conquista. “A lei fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade” concluiu.
Distanciamento do passado sombrio
Com a garantia por lei do ensino superior gratuito, o Chile dá mais uma resposta contra um dos mais sangrentos regimes ditatoriais da América Latina.
Comandado por Augusto Pinochet, a ditadura militar chilena realizou entre 1980 e 1990 um série de privatizações, além de ter retirado do Estado a obrigação de oferecer direitos sociais como educação, fazendo com que o ensino privado ganhasse mais espaço.
Com isso, a maioria dos estudantes iniciavam a vida adulta endividados, já que se viam obrigados a recorrer aos empréstimos em bancos para garantir o direito de estudar.
O formato gerou muitos protestos, como a Revolta dos Pinguins, apelido dado aos secundaristas que foram às ruas uniformizados com terno e gravata reivindicando o ensino grátis.
Educação paga pela igualdade?
O Brasil atravessa uma das maiores crises educacionais de sua história. Diante de um cenário preocupante, o debate sobre a cobrança de mensalidade nas universidades ganhou força, ainda mais após a divulgação de um relatório do Banco Mundial defendendo a medida.
A ideia seria cobrar o ingresso no ensino superior de estudantes de maior poder aquisitivo, já que para os que acreditam na eficácia desta medida, a maioria dos alunos de faculdades públicas são das classes média e alta.
O fato é constatado pelo IBGE, que em pesquisa feita em 2005, atestou que 80% dos graduandos estavam entre os 40% de maior renda do Brasil. Com a intensificação das chamadas ações afirmativas, como as cotas para negros e mais pobres, os números recuaram um pouco, mais ainda continuam altos, na casa dos 60%.
Economistas e simpatizantes do fim da gratuidade argumentam que a taxação é uma forma de livrar a sociedade da obrigação de arcar com os custos do estudo dos mais ricos. Entretanto, os que são contra esta medida enxergam mais eficácia em uma mudança na política de impostos, ao contrário do que acontece atualmente, mirando uma contribuição maior dos mais ricos.
“Se a regressividade é de fato um problema, por que não atacar sua fonte primária, que é o próprio sistema tributário? Sem isso, o discurso contra a universidade pública parece ideológico”, disse Fábio Waltenberg, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) à BBC.
Já para o Banco Mundial, a alteração é fundamental para um equilíbrio das contas do país latino-americano, atingindo assim “um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.
Ciberia // Hypeness
