O governo israelense aprovou medidas de emergência que autorizam suas agências de segurança a rastrear os dados de telefones celulares de pessoas com suspeita de coronavírus.
Os novos poderes serão usados para reforçar a quarentena e alertar aqueles que podem ter entrado em contato com pessoas infectadas. As leis temporárias foram aprovadas em reunião do Executivo durante a noite, ignorando o Parlamento.
A Associação dos Direitos Civis de Israel disse que a mudança “abre um precedente perigoso”. Tais poderes são geralmente reservados para operações de combate ao terrorismo.
Detalhes de como o “monitoramento cibernético” funcionará não foram divulgados, mas entende-se que os dados de localização coletados pela Shin Bet, a agência de segurança doméstica, serão compartilhados com as autoridades de saúde.
Uma vez que um indivíduo seja destacado como um possível caso de coronavírus, o Ministério da Saúde poderá rastrear se a pessoa está cumprindo ou não as regras de quarentena.
Também pode enviar uma mensagem de texto para pessoas que podem ter entrado em contato com elas antes que os sintomas surgissem.
O chefe do sistema de justiça disse que a medida salvaria vidas, enquanto o primeiro-ministro de Israel disse que alcançou um equilíbrio entre as necessidades de saúde pública e os direitos civis.
Israel ainda está nos estágios relativamente iniciais da pandemia – e muitos israelenses comuns estão acostumados a cumprir as medidas que consideram importantes para sua segurança. Mas a pandemia é uma ameaça à saúde pública, não à segurança.
O principal teste para as agências de vigilância estará em sua eficácia a longo prazo: se elas podem retardar a propagação do coronavírus. Alguns têm dúvidas.
Em uma região muitas vezes tensa e dividida, cada vez mais partes da infraestrutura de segurança estão sendo usadas também para a área da saúde pública pelas autoridades israelenses e palestinas.
A escala e a duração das crises econômica e de saúde podem sobrecarregar essa situação. Israel confirmou mais de 300 casos do vírus e impôs uma série de outras medidas para impedir a propagação.
Elas incluem o fechamento de escolas, shopping centers, restaurantes e a maioria dos locais de lazer, além de limitar o número pessoas em encontros para até 10. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, diz que as novas medidas durarão apenas 30 dias.
“Israel é uma democracia e devemos manter o equilíbrio entre os direitos civis e as necessidades do público. Essas ferramentas nos ajudarão a localizar os doentes e impedir que o vírus se espalhe”, disse ele.
Embora isso não seja público, acredita-se que outros países colhem dados de telefones celulares para serem usados em programas de vigilância em massa ou em investigações criminais específicas que requerem permissão legal caso a caso.
O sofisticado sistema de vigilância em massa da China também está sendo usado para controlar os indivíduos infectados.
A Tencent, a empresa por trás do popular aplicativo de mensagens WeChat, lançou um recurso de rastreamento baseado em código QR.
O aplicativo “detector de contato próximo” notifica o usuário se ele esteve em contato próximo com um portador de vírus e determina quarentenas.
Na Coreia do Sul, tecnologia semelhante foi criticada como uma invasão de privacidade, já que algumas pessoas foram acusadas de ter casos extraconjugais com base na divulgação de seus dados de localização.
// BBC
