Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas por 60 dias

Fernando Frazão / ABr

Jair Bolsonaro

Medida é resposta a incêndios que geraram forte pressão internacional e ameaças ao acordo UE-Mercosul. Estado do Amazonas registra número recorde de focos de queimadas no mês de agosto.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (28/08) um decreto proibindo a prática de queimadas em todo o Brasil por 60 dias, durante o período de seca em algumas regiões do país. A medida foi anunciada paralelamente juntamente à constatação de um número recorde de focos de incêndio para o mês de agosto no estado do Amazonas.

O decreto assinado suspende a permissão do emprego do fogo durante 60 dias, com exceções para os casos de controle fitossanitário autorizados por órgão ambiental, agricultura de subsistência de indígenas e práticas de prevenção e combate a incêndios. Segundo o Código Florestal, as queimadas são permitidas apenas em casos específicos e desde que autorizadas pelos órgãos competentes.

A medida “excepcional e temporária”, segundo o governo, deverá fazer parte de um pacote de ações de preservação do meio ambiente a ser formalizado nesta semana. O objetivo seria demonstrar dentro e fora do país que o governo não é leniente com as queimadas na Amazônia, segundo a Folha de S. Paulo.

Devido ao desmatamento e às queimadas na região, Bolsonaro se tornou alvo de pesadas críticas de políticos europeus, que ameaçaram suspender o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Alguns políticos alemães chegaram a pedir sanções ao Brasil em razão da maneira como o governo Bolsonaro lida com o meio ambiente.

Bolsonaro se envolveu numa prologada troca de farpas com o presidente da França, Emmanuel Macron, que o acusou de mentir sobre suas políticas ambientais durante o encontro do G20 em junho, no Japão, onde foi concluído o pacto comercial entre o bloco dos países sul-americanos e a UE.

O brasileiro chegou a dizer que apenas aceitaria uma ajuda financeira oferecida pelos países do G7 para combater as queimadas se Macron se desculpasse pelos “insultos” proferidos contra sua pessoa. Pouco depois, o Palácio do Planalto tentou colocar panos quentes sobre a questão, com o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, dizendo que o Brasil “não rasga dinheiro” e “está aberto a receber dos órgãos internacionais, dos países, verbas, desde que a governança seja nossa”.

Nesta terça-feira, o governo brasileiro aceitou uma doação de 10 milhões de libras (cerca de 51 milhões de reais) do Reino Unido para o combate às queimadas na Amazônia.

Recorde de queimadas no Amazonas

O estado do Amazonas registrou a maior quantidade de focos de incêndio desde o início da série histórica em 1998, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) passou a monitorar via satélite as queimadas no Brasil.

Foram observados 6.145 focos de incêndio, o maior registro em um único mês observado desde o início do monitoramento. O recorde anterior no Amazonas ocorreu em 2005, com 5.981 focos.

O caso do Amazonas é um dos mais graves entre os estados que integram a Amazônia Legal, que inclui também o Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O número de focos registrados no estado de 1 a 27 de agosto foi superado apenas por Pará (9.113) e Mato Grosso (6.942).

No Acre e em Rondônia, os focos de incêndio em agosto já superaram a média histórica para o mês. No Acre, foram registrados 2.545 focos de 1 a 27 de agosto, acima da média de 1.569 para o mês. Em Rondônia, foram 5.237 focos contra 4.184 da média de agosto.

Na Amazônia Legal, a quantidade de focos de incêndio em agosto de 2019 (35.147) ficou acima da média dos últimos 20 anos (34.431), mas não bateu o recorde da série histórica.

O chamado bioma Amazônia – que engloba cerca de 40% do território nacional – registrou 27.921 focos até o dia 27 de agosto, também superando a média histórica do mês (25.853).

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