Direito francês proíbe gata de Karl Lagerfeld de herdar fortuna do estilista

O famoso costureiro Karl Lagerfeld, morto na última terça-feira (19) aos 85 anos, sonhava em deixar parte da sua fortuna para sua gata Choupette, companheira fiel de sete anos de vida e passarelas. Ele exprimiu publicamente essa escolha em diversas ocasiões, inclusive em entrevistas. No entanto, a legislação da França, onde ele residia, proíbe deixar heranças para não-humanos.

“Não é possível designar um animal como herdeiro. O herdeiro precisa ter capacidade jurídica na França”, explicou a advogada Joanne Glévarec, especialista no Direito das sucessões na França e na Alemanha, em entrevista ao jornal Le Monde. Paris considera os animais “seres dotados de sensibilidade”, mas não podem ser pessoas jurídicas, lembra a L’Express.

A Alemanha, país-natal de Lagerfeld, autoriza essa possibilidade, porém a lei do país de residência se sobrepõe. Choupette, portanto, não poderá herdar os milhões do estilista – embora já seja a dona de uma pequena fortuna depositada previamente em uma conta bancária, aberta em seu nome.

A gata poderia ser a beneficiada direta ou indireta dos bens do dono se, em vida, ele tivesse assinado um testamento esclarecendo a questão – o que, até o momento, não parece ter sido o caso.

Lagerfeld dispunha de três alternativas: especificar que gostaria que a legislação alemã prevalecesse no seu caso; designar uma pessoa de confiança para receber o dinheiro, em troca de cuidados vitalícios ao animal, que ele poderia ter até mesmo detalhado; ou ainda estabelecer uma doação para uma instituição de proteção de animais, para que cuidasse da felina após a sua morte.

Uma quarta possibilidade ainda poderia ter sido criar a própria fundação para este fim.

A terceira alternativa é a mais comum na França – em 2018, a Sociedade de Proteção dos Animais (SPA) recebeu cerca de €33 milhões em doações oriundas de heranças, que equivalem a 70% das receitas da entidade, segundo o Monde.

Em quase todos os casos, os falecidos não deixaram filhos, e não por coincidência. O Direito francês proíbe uma pessoa de excluir os filhos da herança. Pelo menos uma parte dos bens deve ser repartida entre seus descendentes.

Lagerfeld não era casado, nem tinha filhos. A possibilidade mais concreta é que ele tenha designado um responsável legal por Choupette. Os nomes cogitados pela imprensa francesa são o modelo americano Brad Koenig, amigo do costureiro, e o também modelo Baptiste Giabiconi, “tratado como um pai” pelo estilista e primeiro dono da gata, de acordo com a revista Oh My Mag.

Essa não é a primeira vez que os herdeiros de quatro patas ganham destaque. O cantor Michael Jackson, morto em 2009, deixou US$ 2 milhões e um castelo para o seu chimpanzé Bubbles.

O animal mais rico do mundo, porém, foi o pastor alemão Gunther, herdeiro da condessa alemã Carlotta Liebenstein. Em 1991, o cão recebeu cerca de US$ 80 milhões após a morte da dona.

// RFI

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