Tribunal francês reconhece dois irmãos como pai e mãe de uma menina

Paul Goyette / Wikimedia

Um tribunal francês reconheceu oficialmente dois irmãos como pai e mãe de uma menina, uma decisão judicial pouco comum, pois a legislação proíbe a dupla filiação em casos de incesto, informou nesta quarta-feira a imprensa local.

O caso, sobre o qual decidiu um tribunal de Caen (oeste da França) em junho e cuja sentença só foi reconhecida agora, envolve Hervé, hoje com 53 anos, e Rose-Marie, de 46, irmãos por parte de mãe que nasceram no departamento de Aube, no norte do país.

Pouco após nascerem, os dois foram separados e adotados por famílias diferentes.

Sem saber, seus caminhos se cruzaram em 2006 e, em 2009, tiveram uma filha, Océane. Após a criança ter sido registrada, as autoridades se deram conta de que era fruto de uma relação incestuosa.

Como o pai tinha reconhecido a menina antes do seu nascimento, ato previsto pela lei, e a legislação só permite uma única filiação em casos como este, o Ministério Público pediu a anulação da filiação da mãe.

Um juiz da vara de família anulou a certidão de nascimento de Océane e reconheceu somente Hervé como seu pai. Rosie-Marie apresentou um recurso contra essa decisão, que o tribunal de Caen deferiu em junho para reconhecer os dois irmãos como pai e mãe da menina.

“A anulação do laço de filiação maternal poderia ter consequências lamentáveis na construção da identidade da criança”, apontaram os juízes.

O Ministério Público da França tem a opção de recorrer desta sentença na Corte de Cassação.

Ciberia // EFE

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