Gláucio Dettmar / Agência CNJ
Uma em cada três grávidas presas entrevistadas em estudo da Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz, relatou o uso de algemas na internação para o parto. As mães não foram identificadas e essa não foi a única situação a que foram submetidas.
O estudo que ouviu mais de 500 mães, entre 2012 e 2014, de prisões femininas, em todas as capitais e regiões metropolitanas, também constatou que o acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% delas. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).
Para a coordenadora do estudo, a médica e pesquisadora da Fiocruz Maria do Carmo Leal, é totalmente desnecessário e degradante para a mulher ser algemada em um momento como esse.
“É um momento em que a mulher não teria como fugir, ela está parindo. Ela não precisa disso, é só mais uma humilhação. Elas também são algemadas na volta, quando carregavam o bebê no colo, no carro, para voltar para o presídio, e elas se queixavam muito porque não conseguiam nem segurar o bebê direito”. afirma.
Uma lei sancionada em abril deste ano alterou o Código de Processo Penal e aboliu o uso de algemas em mulheres grávidas durante o trabalho de parto e o período imediato após o parto.
De acordo com a pesquisadora, a maioria das mulheres presas que foram entrevistadas no estudo cometeram crimes de menor gravidade. São crimes como furto, briga e tráfico, ao levar drogas para o companheiro na prisão.
A pesquisa também apontou que 31% das mulheres encarceradas são chefes de família. Quase a metade delas tinha menos de 25 anos de idade, mais da metade era de cor parda e tinha menos de oito anos de estudo. 83% delas possuíam mais de um filho.
Para a pesquisadora a situação social precária e a prisão dessas mulheres geram mais desagregação familiar. Ela defende que a prisão para mães só deve ser feita em situações graves.
“Prender uma mulher, uma mãe, é alguma coisa que desestrutura a família. Então só pode prender se for algo muito necessário, você sabe que elas podem ser julgadas e serem liberadas de um crime que não teria aquela pena de prisão e, no entanto, ficam presas”, disse.
“São mulheres com problemas sociais, emocionais e que nós tratamos aumentando os problemas, ao invés de dar uma mão para tentar resolver“, concluiu.
Com base no estudo e entrevistas realizadas durante a pesquisa, a Fiocruz produziu o documentário “Nascer nas prisões”, que será lançado ainda este mês.
