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Seis ex-ministros da Educação de diferentes governos entre 1991 e 2016 lançaram nesta terça-feira (04/06) uma carta contra os cortes na pasta e perseguição ideológica. O grupo defendeu ainda a autonomia acadêmica e expressou preocupação com o rumo da política para o setor no governo de Jair Bolsonaro.
O documento foi assinado por José Goldemberg, Murilo Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante, que ocuparam a pasta nos governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os seis participaram de lançamento da carta num evento na Universidade de São Paulo (USP).
“Embora de partidos e governos diferentes, tentamos fazer com que o país saísse da tragédia da educação. Tanto no atraso tecnológico como no atraso da desigualdade. Estamos aqui porque sentimos uma ameaça nessa marcha que foi feita nas últimas décadas”, destacou Cristovam Buarque.
Em nota, os ex-ministros afirmam que os contingenciamentos da atual magnitude na educação e saúde podem ter efeitos catastróficos. “Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu. Cortar recursos da educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas”, diz o documento.
A nota acusa ainda o atual governo de ver a educação não como uma promessa, mas como uma ameaça e pede o respeito aos professores e que eles não sejam submetidos a “perseguição ideológica”. “Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a educação, submetendo-a a uma censura inaceitável”, ressalta o texto.
Os ex-ministros defenderam a continuação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 2020, e pediram mais repasses a governos estaduais e municípios. O grupo também destacou que políticas de educação precisam de continuidade e não devem estar sujeitas a governos e partidos.
“A defesa da educação é a primeira tarefa do ministro da Educação, inclusive no que diz respeito ao financiamento”, destacaram os ex-ministros em nota. Os autores da carta defenderam também as pesquisas realizadas em universidades públicas e a liberdade de cátedra, além da autonomia universitária. Os ex-titulares da pasta lembrara ainda que a educação é essencial para o crescimento econômico.
“Aqui no Brasil temos uma situação estranha de pessoas que se dizem liberais pensarem que o corte pode ser uma medida importante para o desenvolvimento da economia, o que certamente não será”, afirmou Janine Ribeiro. Além do documento, o grupo anunciou o lançamento de um observatório da Educação para orientar gestores da área.
Os cortes e contingenciamentos na Educação anunciados pelo ministro da pasta, Abraham Weintraub, impulsionaram uma série de protestos no país. Weintraub gerou revolta ao anunciar os contingenciamentos nas universidades afirmando que cortaria recursos de instituições que supostamente promoveriam “balbúrdia”.
Diante desta e outras declarações consideradas ofensivas, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande Norte contra o Weintraub e a União, por danos morais coletivos causados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.
O bloqueio de verbas nas universidades federais chega a 2 bilhões de reais, 30% do total de despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. Ao todo, o MEC sofreu um corte de 7,3 bilhões de reais, na esteira do contingenciamento de 30 bilhões de reais em todo o orçamento do Executivo.
O governo tem justificado o congelamento de verbas nas universidades pela priorização do ensino básico, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional. Entretanto, as áreas ditas prioritárias não escaparam dos cortes. Foram bloqueados 680 milhões de reais da educação básica, que compreende a educação infantil até o ensino médio, e 17% dos 125 milhões de reais autorizados para a construção e manutenção de creches e pré-escolas.
Ambas as rubricas estão inseridas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é vinculado ao MEC e teve cortes de 1,02 bilhão de reais – 21% do discricionário. Outra bandeira da atual gestão, o ensino técnico e profissional, registrou um corte de 99,9 milhões de reais dos 250 milhões de reais autorizados.
