Fachin decide que gravações feitas por delator da JBS não são ilegais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista e enviadas à Procuradoria Geral da República (PGR) não são ilegais.

O entendimento está na decisão de ontem (18), na qual o ministro autorizou a abertura de investigação sobre o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB).

Os três foram gravados em conversas com o empresário e foram citados nos depoimentos de delação premiada da empresa JBS.

Ao aceitar o pedido de abertura de investigação, Fachin citou que a jurisprudência do STF valida gravações feitas por um investigado para captar conversas com terceiros. Na decisão, o ministro não fez juízo sobre as acusações.

“Desse modo, não há ilegalidade na consideração das quatro gravações em áudios efetuadas pelo possível colaborador Joesley Mendonça Batista, as quais foram ratificadas e elucidadas em depoimento prestado perante o Ministério Público (em vídeo e por escrito), quando o referido interessado se fez, inclusive, acompanhado pelo defensor”, argumentou o ministro.

Gravações

Joesley Batista gravou quatro áudios e procurou a PGR para assinar um acordo de delação premiada, que foi homologado por Fachin.

De acordo com o processo, o empresário gravou uma conversa com o presidente Temer no dia 7 de março, por volta das 22h30, no Palácio do Jaburu. Em seguida, no dia 24 de março, gravou um diálogo com o senador Aécio e duas conversas com o deputado Loures.

Na conversa, Temer e Batista conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato. O áudio foi divulgado ontem pelo STF.

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA:

Inteligência Artificial do Google já consegue prever quando os pacientes vão morrer

O Google tem expandido seus serviços médicos e treinado algoritmos para prever quanto tempo de vida resta a um paciente, informação que pode ajudar a salvar vidas. A rede neural do Google pode ser considerada única …

Desempenho positivo na Copa do Mundo diminui polarização política e até violência

Basta acompanhar uma Copa do Mundo para rapidamente perceber que a coisa vai muito além de uma simples competição de futebol: para além das tramoias e das negociatas que infelizmente contaminam esse evento, trata-se de …

Maduro anuncia aumento de 103% no salário mínimo da Venezuela, que agora chega R$ 250

Nicolás Maduro vai aumentar o salário mínimo em 103,7% na Venezuela, naquele que é o quarto aumento salarial este ano. No entanto, os preços dos produtos aumentam diariamente cerca de 2,4%. O presidente da Venezuela, Nicolás …

Trump impede (temporariamente) a separação de famílias imigrantes

O presidente dos EUA assinou, nesta quarta-feira (20), uma Ordem Executiva que permite resolver temporariamente o problema das famílias imigrantes no país, que foram separadas dos filhos na fronteira com o México. No entanto, ressalvou …

Portaria determina emissão de carteira de trabalho para imigrantes no Brasil

Em meio à crise migratória que atinge diversos países e a crescente entrada de venezuelanos no Brasil com o estado de Roraima, o Ministério do Trabalho publicou portaria que trata dos procedimentos para a emissão …

Temer vai cortar R$ 1 bilhão do Fies para financiar segurança pública

O governo do presidente Michel Temer deve passar parte do investimento em educação à manutenção do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). A medida provisória que destina recursos das loterias federais para o fundo representa …

49 crianças brasileiras foram separadas dos pais e enviadas a abrigos nos EUA

Quarenta e nove crianças brasileiras estão em abrigos e foram separadas dos pais ao ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos. A informação é do cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, que concedeu entrevista à …

Encontrado artefato de ouro que identifica o "Titanic" do século XIX

O navio a vapor Pulaski, conhecido como o “Titanic do seu tempo”, naufragou em 1838, após uma explosão. Afundou em menos de uma hora, levando consigo cerca de um terço da tripulação. Agora, um grupo …

Instituto é criado para "defender" os homens da Lei Maria da Penha

A cidade de Samambaia fica há cerca de 20 quilômetros da capital federal e está prestes a receber o Instituto do Homem. Criado por um advogado que se defende de acusações de agressão, o espaço …

Espanha vai acabar com pedágios nas rodovias

O fim dos contratos de concessão das rodovias espanholas (com duração de 50 anos) terá como resultado a extinção de pedágios em diversas vias até 2021. Em entrevista ao El Pais, José Luís Ábalos, ministro do …