Governo do Nepal volta a proibir pornografia na internet

Preocupado com os recentes casos de violência sexual no país, o governo do Nepal decidiu proibir a pornografia na internet, uma medida vista com ceticismo por provedores e não contestada pelos consumidores desse tipo de conteúdo, que, segundo as estatísticas, não são poucos.

O Ministério do Interior do Nepal já havia implementado uma medida similar em 2010, época em que jovens passavam longas horas assistindo vídeos pornôs em lan houses, apesar de as autoridades obrigarem os estabelecimentos a pedir identificação dos usuários.

Oito anos depois, o Nepal repete a proposta para tentar proibir a divulgação desse tipo de conteúdo, apontado como responsável pelo aumento dos casos de violência sexual no país.

Desta vez, o Ministério de Informação e Comunicação ordenou que os provedores de internet impeçam o acesso a páginas da internet que publiquem conteúdo pornográfico. A Agência Nepalesa de Telecomunicações ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da proibição.

Na era dos smartphones e redes móveis de alta velocidade, o número de nepaleses conectados à internet cresceu 60%, de acordo com dados publicados pela autoridade reguladora do país no ano passado.

Por isso, a postura do governo é de que a pornografia é uma “fonte de problemas sociais”.

“Há vários fatores que afetam o risco de violência sexual como os estupros. E se consideramos que a pornografia é um desses fatores que incitam casos de estupros no Nepal”, afirmou à EFE a porta-voz do Ministério de Informação e Comunicação do Nepal, Ram Chandra Dhakal.

A medida chega em meio a uma forte polêmica pelo estupro e assassinato em julho de uma menina de 13 anos no distrito de Kanchanpur, no sudoeste do país, que gerou uma série de protestos em todo o Nepal devido à falta de ação das autoridades locais.

Um caso similar registrado há um mês, envolvendo uma jovem de 15 anos na mesma região, e o estupro seguido de assassinato de outra menor de idade em Pokhara alimentaram novas manifestações.

Segundo a porta-voz do governo nepalês, a “mão firme” contra as páginas com conteúdo pornográfico diminuirá a dependência em um momento em que o consumo desse tipo de material cresceu muito.

Entre os 50 sites mais visitados no Nepal, quatro são dedicados à pornografia, segundo o ranking da Alexa. A ferramenta Google Trends mostra que 70% dos usuários de internet no país buscam pela palavra “pornô” pelo menos uma vez por semana.

Por outro lado, os provedores de internet criticaram a decisão de bloquear o acesso às páginas pornográficas.

“Podemos bloquear alguns sites pornográficos, mas pode ser que haja centenas de páginas similares que desconhecemos”, lamentou o vice-presidente da Associação de Provedores de Internet do Nepal, Binay Mohan Saud, em entrevista à EFE.

“Hoje em dia, milhares de páginas aparecem todos os dias. Vigiar se há pornografia em todas elas é quase impossível”, completou Saud, classificando a decisão do governo nepalês como “precipitada”.

Nas redes sociais, porém, os usuários preferiram adotar o silêncio, o contrário do que ocorreu na Índia quando o governo do país vizinho adotou uma medida similar entre 2014 e 2015.

O governo indiano foi obrigado a voltar atrás. Apesar de a pornografia ser ilegal, o país é o terceiro maior consumidor de conteúdos pornôs, de acordo com dados publicados pelo Pornhub.

Embora o Nepal não figure no top-20 no ranking do site popular, o país ganhou uma “menção honrosa” no ranking divulgado em 2014 por liderar a duração média de cada visita: 13 minutos e 39 segundos.

Ciberia // EFE

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