Fabio Rodrigues-Pozzebom / ABr
CCJ
Deputados da base aliada do governo retiraram seus nomes da lista de inscrição para discursar na etapa de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, nesta quinta-feira (13).
A discussão em torno da possibilidade de admitir ou não que a denúncia prossiga na Justiça começou nesta quarta (12) com mais de 100 parlamentares governistas e oposicionistas inscritos para falar.
Para hoje, havia 39 inscritos, mas, com a retirada dos nomes dos governistas da lista o debate, que foi retomado hoje por volta das 9h05, pode terminar mais cedo. Com isso, daria para garantir que a votação ocorra ainda hoje. No momento, ainda restam para falar 18 parlamentares, todos favoráveis à admissibilidade da denúncia.
Encerrado o debate, o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e o advogado de defesa de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, se manifestarão novamente em réplica aos argumentos expostos pelos deputados. Em seguida, os membros da CCJ estarão aptos para votar nominalmente em favor ou não do parecer de Zveiter.
O deputado pede em seu relatório o deferimento da autorização para que a acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) seja julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples dos deputados presentes na comissão, seguirá para a apreciação do plenário.
Caso seja rejeitado, o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), designará outro relator que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.
