Impostos sobre a internet tomam conta da África subsaariana, silenciando os cidadãos

Em meio à “imposição de impostos aos blogueiros” na Tanzânia e o recente imposto sobre as redes sociais em Uganda, o governo da Zâmbia igualmente aprovou um imposto sobre os usuários das redes sociais e das plataformas de comunicação pela internet como Whatsapp, Facebook, Viber e similares.

O governo de Benim também aprovou a criação de um imposto semelhante sobre as mensagens e chamadas de telefones celulares tradicionais e um imposto adicional sobre os aplicativos de comunicação pela internet.

O interesse nestes aplicativos levanta uma questão de longa data que os governos enfrentam com respeito aos aplicativos de comunicação pela internet, como o Whatsapp que é gratuito para qualquer pessoa com acesso à rede.

Há muito tempo, os órgãos governamentais têm demonstrado preocupação com a perda de receita das operadoras nacionais de telecomunicações que, anteriormente, foram as principais provedoras (e os beneficiárias econômicas) destes serviços.

Todavia, neste estágio de desenvolvimento do setor de telecomunicações na maior parte da região subsaariana da África, ferramentas como o Whatsapp e o Facebook são plataformas fundamentais na comunidade para a distribuição de informações, notícias e avisos públicos durante emergências.

O encarecimento destas ferramentas poderia reduzir drasticamente a comunicação entre os cidadãos.

O site de notícias Quartz Africa também destacou que o uso de internet móvel na Zâmbia caiu de 6,1 milhões para 5,2 milhões em 2017, o que significa que o custo da conexão tornou-se muito alto. Com a entrada em vigor do novo imposto, esses números podem cair ainda mais.

Na Zâmbia, o novo imposto foi aprovado mesmo com a oposição de vários setores, incluindo a Câmara do Comércio e Indústria do país, que previu grandes transtornos nos negócios com a sua criação.

A divisão da Zâmbia do Media Institute of Southern Africa emitiu uma nota de preocupação sobre o assunto em colaboração com o coletivo nacional Blogueiros de Zâmbia.

“Esta é uma forma dupla e punitiva de tributação sobre os usuários em vez de cobrar das empresas de redes sociais, que são as que verdadeiramente lucram. Estamos preocupados com esta proposta porque se enquadra em um modelo de restrição governamental sobre a liberdade de expressão on-line que temos observado recentemente”, diz a nota.

Por que taxar ainda mais os cidadãos já pagam tantos impostos, e ainda com níveis de pobreza tão altos?”, questiona o coletivo.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Brasil recebe vacina de Oxford em janeiro, promete Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o primeiro lote das vacinas de Oxford chega ao Brasil em janeiro. Serão 15 milhões de doses entre janeiro e fevereiro, totalizando 260 milhões ao longo do …

Cingapura é primeiro país a aprovar venda de carne de laboratório

Empresa californiana obteve autorização da cidade-Estado para usar sua carne de frango produzida a partir de cultura celular em chicken nuggets e garante que preço será competitivo. Cingapura é o primeiro país do mundo a aprovar …

Relatório da ONU aponta que 2020 deve ser um dos 3 anos mais quentes já registrados

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) publicou um relatório que aponta que o ano de 2020 deve ser um dos três anos mais quentes desde o início dos registros de temperatura. O secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, …

Documentos oficiais mostram que a China escondeu informações sobre a Covid-19

Relatórios oficiais chineses teriam sido transmitidos à rede de TV americana CNN por meio de um informador anônimo. A investigação se chama “Wuhan files” e tem como foco o começo da pandemia de Covid-19, em …

Jovem que filmou morte de George Floyd por policiais brancos ganha prêmio por bravura

A mulher que filmou o assasinato de George Floyd pelo policial Derek Chauvin vai ser condecorada com um prêmio por sua coragem. Darnella Frazier, de 17 anos, fez o registro enquanto ia com o primo …

Remédio experimental reverteu o declínio mental da idade avançada em dias

Apenas algumas doses de um medicamento experimental podem reverter o declínio relacionados à idade na memória e flexibilidade mental em ratos, de acordo com um novo estudo realizado por cientistas da UC San Francisco. A droga, …

Bebê nasce de embrião congelado há 27 anos: quase a idade da mãe

A pequena Molly Everette Gibson, de um mês, estabeleceu um novo recorde no mundo. A garotinha, filha de Tina e Ben Gibson, nasceu de um embrião que foi congelado há 27 anos e gerado por …

Covid-19: exame pioneiro mostra danos em pulmões 3 meses depois de infecção por coronavírus

A covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, pode estar causando anormalidades pulmonares ainda detectáveis mais de três meses após os pacientes serem infectados, revela um novo estudo. Cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, …

"Hyperloop de levitação": a próxima revolução nas viagens?

Imagine viajar para o trabalho a quase 1.000 km/h, pairando um pouco acima do solo, sem barulho de motor. Pode soar como um filme de ficção científica, mas este cenário se aproximou da realidade quando o …

OMS alerta para situação "muito preocupante" da Covid-19 no Brasil

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira que a situação da pandemia de Covid-19 no Brasil é "muito, muito preocupante". A declaração foi dada durante uma entrevista …