Impostos sobre a internet tomam conta da África subsaariana, silenciando os cidadãos

Em meio à “imposição de impostos aos blogueiros” na Tanzânia e o recente imposto sobre as redes sociais em Uganda, o governo da Zâmbia igualmente aprovou um imposto sobre os usuários das redes sociais e das plataformas de comunicação pela internet como Whatsapp, Facebook, Viber e similares.

O governo de Benim também aprovou a criação de um imposto semelhante sobre as mensagens e chamadas de telefones celulares tradicionais e um imposto adicional sobre os aplicativos de comunicação pela internet.

O interesse nestes aplicativos levanta uma questão de longa data que os governos enfrentam com respeito aos aplicativos de comunicação pela internet, como o Whatsapp que é gratuito para qualquer pessoa com acesso à rede.

Há muito tempo, os órgãos governamentais têm demonstrado preocupação com a perda de receita das operadoras nacionais de telecomunicações que, anteriormente, foram as principais provedoras (e os beneficiárias econômicas) destes serviços.

Todavia, neste estágio de desenvolvimento do setor de telecomunicações na maior parte da região subsaariana da África, ferramentas como o Whatsapp e o Facebook são plataformas fundamentais na comunidade para a distribuição de informações, notícias e avisos públicos durante emergências.

O encarecimento destas ferramentas poderia reduzir drasticamente a comunicação entre os cidadãos.

O site de notícias Quartz Africa também destacou que o uso de internet móvel na Zâmbia caiu de 6,1 milhões para 5,2 milhões em 2017, o que significa que o custo da conexão tornou-se muito alto. Com a entrada em vigor do novo imposto, esses números podem cair ainda mais.

Na Zâmbia, o novo imposto foi aprovado mesmo com a oposição de vários setores, incluindo a Câmara do Comércio e Indústria do país, que previu grandes transtornos nos negócios com a sua criação.

A divisão da Zâmbia do Media Institute of Southern Africa emitiu uma nota de preocupação sobre o assunto em colaboração com o coletivo nacional Blogueiros de Zâmbia.

“Esta é uma forma dupla e punitiva de tributação sobre os usuários em vez de cobrar das empresas de redes sociais, que são as que verdadeiramente lucram. Estamos preocupados com esta proposta porque se enquadra em um modelo de restrição governamental sobre a liberdade de expressão on-line que temos observado recentemente”, diz a nota.

Por que taxar ainda mais os cidadãos já pagam tantos impostos, e ainda com níveis de pobreza tão altos?”, questiona o coletivo.

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