O jornal inglês The Telegraph foi proibido pela Justiça de publicar uma reportagem sobre um suposto assédio sexual e ofensas raciais a funcionários por um grande empresário britânico.
Depois de oito meses de investigação, o diário recebeu uma ordem do tribunal que proíbe a revelação de detalhes dos acordos de confidencialidade assinados entre o empresário e as supostas vítimas.
Na prática, o Telegraph foi proibido de divulgar a identidade do britânico, o nome das suas empresas, as acusações e os pagamentos que teria feito aos funcionários.
Segundo o jornal britânico, publicar as alegações contra o empresário britânico “iria reacender o movimento #MeToo contra os maus-tratos a mulheres, minorias e outros por empregadores poderosos”.
Porém, quando o jornal pediu declarações ao acusado em julho, o empresário pediu ao tribunal que a publicação dos detalhes das alegações seja impedida – pedido que, segundo o The Week, foi concedido na terça-feira (23).
Nas páginas da decisão do juiz, Sir Terence Eherton, o empresário é referido como “ABC” e as alegações são descritas como “condutas para prejudicar sua reputação“, de acordo com a revista Visão.
A medida cautelar provisória diz que em cinco casos foram feitos “pagamentos substanciais” a cinco pessoas através de acordos de confidencialidade. Para o juiz estão em jogo os “contratos” assinados entre o empresário e as supostas vítimas.
Apesar de concordar que a revelação da história é importante para o debate público, o magistrado referiu que “existe a possibilidade real de a publicação causar danos imediatos, substanciais e possivelmente irreversíveis a todos os requerentes”.
O britânico contratou uma equipe de pelo menos 7 advogados e gastou cerca de 565 mil euros em custos judiciais. A Schillings, escritório que o representa, já teve como clientes John Terry, Lance Armstrong, Ryan Giggs e Cristiano Ronaldo, que usaram acordos de confidencialidade e ações para silenciar acusações.
Antes de chegar ao Court of Appeal, a segunda mais alta instância judicial no Reino Unido, o jornal obteve uma decisão favorável no Corte Alta, cujo juiz, recorda o The Sun, considerou que a divulgação do caso era “claramente capaz de contribuir para o debate de um assunto de interesse público sobre má conduta no local de trabalho”.
O Court of Appeal, porém, não concordou, e o caso irá seguramente chegar agora ao Supremo Tribunal do Reino Unido, que terá a última palavra.
#MeToo
O movimento #MeToo se tornou uma campanha mundial na comunicação social n ano passado, depois das revelações sobre Harvey Weintein, magnata do cinema americano. Weintein também usou acordos de confidencialidade controversos para silenciar as vítimas, procedendo ainda ao pagamento de “quantias substanciais”.
Os acordos têm sido usados nos negócios para proteger questões de confidencialidade comercial, mas a preocupação é a possibilidade de abuso desses acordos para encobrir delitos e impedir que as vítimas de possíveis crimes procurem a polícia.
Nos últimos anos, o uso desse tipo de ação tem se tornado cada vez mais controverso. Em 2016, foi noticiado que, em apenas 5 anos, o número dessas medidas levadas a tribunal mais do que duplicou. O sistema tem sido criticado por restringir injustamente a liberdade de imprensa.
Ciberia // ZAP
