O Governo indiano considerou, na terça-feira (29), que criminalizar a violação conjugal poderia destabilizar o casamento e fazer com que fosse uma arma fácil para que as mulheres pudessem acusar falsamente os maridos.
Criminalizar a violação em contexto conjugal poderia “destabilizar” os casamentos e tornar os homens vulneráveis ao assédio por parte das esposas. Foi esta a justificativa do Governo indiano em resposta a um pedido apresentado no Supremo Tribunal de Nova Deli, informa a Reuters.
Vítimas e grupos em defesa dos direitos humanos tentam alterar a legislação indiana sobre o assunto, mas o Governo afirma que os maridos começariam a ser falsamente acusados de violação se a mudança fosse para frente.
“Temos de nos assegurar que a violação conjugal não se converte em um fenômeno que possa destabilizar a instituição do matrimônio. Além disso, seria uma ferramenta fácil para assediar os maridos”, lê-se na declaração do Supremo Tribunal, citada pela agência.
A mesma declaração destaca ainda que a nação não deve “seguir cegamente os países ocidentais”, que criminalizam a prática, e destacou que o “analfabetismo” e a diversidade fazem da Índia um país único.
A violência sexual contra mulheres ocorre com grande frequência no país. São muitos os casos de jovens violadas a caminho da escola ou em casa pelos familiares, bem como de mulheres levadas por homens em carros e violadas por gangues.
Só na capital, registraram-se 2.199 casos durante o ano de 2015, o que dá uma média de seis violações por dia. Os crimes deste tipo denunciados chegam a 20 mil por ano, embora se estime que o número deve ser muito maior.
As normas conservadoras e patriarcais do país fazem com que seja difícil para as vítimas falar sobre a violência sexual levada a cabo pelos maridos, destacam ativistas.
Mais de 40% das mulheres casadas, com idades entre os 15 e 49 anos, já sofreram violência doméstica, de acordo com dados do Governo, aumentando para 70% entre as noivas menores de idade.
Ciberia // ZAP
