África do Sul: Jacob Zuma condenado a 15 meses de prisão

O Tribunal Constitucional da África do Sul condenou hoje o ex-Presidente Jacob Zuma a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente comparecer diante da comissão anti-corrupção.

A sentença lida hoje, em Joanesburgo, pela juíza Sisi Khampe afirma que o ex-chefe de Estado Jacob Zuma procurou minar a autoridade do poder judicial e que não há outra opção senão enviar uma mensagem forte, para garantir o Estado de direito e a confiança da sociedade nos tribunais.

“O Tribunal Constitucional não tem outra opção a não ser declarar que o Sr. Zuma é culpado de desacato à justiça“, disse a juíza Sisi Khampepe, da mais alta instância da África do Sul.

A comissão presidida pelo magistrado Raymond Zondo investiga as acusações de desvio de fundos públicos durante a presidência de Jacob Zuma entre 2009 e 2018. O ex-chefe de Estado nega qualquer irregularidade e recusa-se a cooperar com a justiça. O tribunal Constitucional ordenou que Jacob Zuma se apresentasse à polícia em cinco dias.

Jacob Zuma é suspeito de ter ajudado os irmãos Atul, Ajaty e Rajesh Gupta, três empresários amigos do ex-Presidente, a enriquecer de forma fraudulenta às custas do Estado sul-africano. Os irmãos Gupta, que também rejeitam as acusações, deixaram a África do Sul quando Jacob Zuma foi deposto do poder em 2018 pelos aliados do seu sucessor, o actual Presidente Cyril Ramaphosa.

Desde que chegou ao poder, Cyril Ramaphosa tem-se mostrado empenhado em combater a corrupção para restaurar a confiança dos investidores na economia sul-africana, mas enfrenta muitas dificuldades da parte do partido Congresso Nacional Africano (ANC), que ainda é leal a Jacob Zuma.

// RFI

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