Jeon Heon-Kyun / EPA
Um tribunal sul-coreano decidiu, nesta sexta-feira (8), que Tóquio deverá indenizar as famílias e as vítimas de escravidão sexual nos prostíbulos do exército imperial durante a Segunda Guerra Mundial.
O governo japonês deverá pagar a cada uma das 12 vítimas 100 milhões de wons (cerca de € 75.000), informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap. Este é o primeiro caso civil apresentado ao tribunal sul-coreano contra Tóquio pelas chamadas de “mulheres de conforto” ou de “consolo” e que eram, na verdade, escravas sexuais das tropas japonesas. Apenas cinco delas estão vivas.
Na sentença, o tribunal afirma que o Japão imperial era responsável pelo sistema. A estimativa é de que 200.000 mulheres tenham sido forçadas a atuar nos bordéis. O caso e seu reconhecimento como crime de guerra pelo Japão gera tensões entre o país e os sul-coreanos.
Tóquio condenou a sentença e convocou o embaixador sul-coreano. Seul “deveria abandonar esta ação na Justiça”, disse à imprensa o primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga. “A questão das mulheres de consolo já foi resolvida, completa e definitivamente”, insistiu. “Nosso país nunca aceitará essa sentença”, frisou.
Japão e Coreia do Sul são oficialmente aliados diante da ameaça nuclear norte-coreana, mas Tóquio nega sua responsabilidade nos abusos cometidos durante o conflito, não reconhecendo sua legitimidade do tribunal.
O governo japonês considera que um Estado não pode ser julgado por um tribunal estrangeiro. A decisão provocou a reação do secretário-geral do gabinete japonês, que qualificou o veredito de “inaceitável”. Ele pediu à Seul uma resposta apropriada. Na semana que vem, deve ocorrer um julgamento similar, que envolverá outras 20 mulheres.
Relações tensas
As relações entre os dois vizinhos são tensas, porém, devido a antigas disputas herdadas do período em que a península coreana era uma colônia japonesa (1910-1945). E se complicaram ainda mais desde a chegada ao poder do presidente sul-coreano de centro esquerda Moon Jae-in, um advogado comprometido com os temas dos direitos humanos.
Tóquio sempre se recusou a comparecer a estes julgamentos, por considerar que essa disputa terminou com o tratado de 1965. O pacto implicou no pagamento de indenizações que contribuíram para o desenvolvimento da Coreia do Sul. Esse acordo também estipulava que todas as queixas entre os Estados e seus nacionais ficavam, a partir de então, “completa e definitivamente resolvidas”.
O tribunal de Seul determinou que o pacto não põe fim ao direito das mulheres de reivindicarem indenizações ao Japão. “Estou profundamente comovido com a decisão de hoje”, disse à imprensa Kim Kang-won, um dos advogados das demandantes.
“É o primeiro veredito desse tipo para as vítimas que sofreram por causa das tropas japonesas”, afirma. Ele lembra que, em 1965, a trágica questão das “mulheres de consolo” não foi discutida. Foi preciso esperar até os anos 1990 para que este doloroso tema emergisse na Coreia do Sul, graças ao auge dos movimentos feministas.
// RFI
