Lei que proíbe burca e niqab em locais públicos entra em vigor na Holanda

Após 14 anos de debates, entrou em vigor nesta quinta-feira (01/08) na Holanda a assim chamada “lei da burca”. O dispositivo proíbe o uso de peças de vestuário que “cubram o rosto”, em locais públicos como instituições de educação e saúde, repartições e transportes públicos. Véus islâmicos que só cobrem os cabelos não foram incluídos na legislação.

O Ministério do Interior urgiu as autoridades locais e corporações relevantes a implementarem a norma. Elas devem pedir à pessoa em questão mostre o rosto; caso ela se recuse, poderá ter o acesso vedado a áreas públicas ou estar sujeita a multas de até 150 euros. Um partido político islâmico de Roterdã informou que pretende pagar todas as penalidades financeiras de quem for apanhado usando algum acessório proibido.

Além de afetar cerca de 150 mulheres que usam regularmente o niqab (véu que só deixa os olhos de fora) e burca (cobrindo o rosto e o corpo) no país, o banimento também se dirige aos portadores de capacetes completos e balaclavas (toucas “ninja” que cobrem o rosto). Estimativas apontam que menos de 400 mulheres usam ocasionalmente os trajes islâmicos que passam a ser proibidos.

Mas, em diversas cidades, as tentativas de aplicar a nova norma já esbarram na desaprovação por parte de hospitais, operadores de transporte público, e até mesmo de policiais. Um porta-voz da companhia de transporte de Roterdã disse que os funcionários não devem tentar aplicar a norma.

“A polícia nos disse que aplicar a proibição não é uma prioridade e, portanto, nenhum agente será deslocado para atender alguma ocorrência em menos de 30 minutos. Isso significa que nossos funcionários não contarão com apoio da polícia. E não é responsabilidade dos funcionários impor uma lei e aplicar multas”, disse Pedro Peters, da companhia RET.

O serviço de radiodifusão NOS informou que policiais disseram que não pretendem deslocar viaturas para perseguir algum bonde ou ônibus “que esteja transportando um passageiro que desrespeite a ‘lei da burca’”.

A imprensa holandesa também ouviu diretores de hospitais que informaram que não pretendem orientar seus funcionários a aplicar a regra. “Isso não é o trabalho do hospital, mas da polícia e do Ministério da Justiça”, disse uma instituição de Amsterdã, em nota.

Apesar das dificuldades já previstas na aplicação, o populista de direita Geert Wilders louvou a resolução, supostamente a primeira “medida anti-islamista” instituída no país, e falou de um “dia histórico”. A Holanda é tradicionalmente considerada um bastião de tolerância e liberdade religiosa na Europa.

A França foi a primeira nação europeia a banir o véu islâmico de rosto inteiro, quase dez anos atrás. Segundo dados oficiais, teriam sido aplicadas até hoje multas entre 134 e 1.340 euros em 39 casos, incluindo 22 portadoras de burca. Em 2018 um comitê das Nações Unidas condenou a legislação, como violação dos direitos humanos.

Outros países europeus, como Bélgica e Suíça, seguiram o exemplo francês. Na Dinamarca a burca está proibida há exatamente um ano, apesar de oposição acirrada. Na Áustria o banimento vigora desde 2017, e no início do ano corrente foi aprovada uma lei visando também proibir que meninas muçulmanas cubram a cabeça em escolas primárias.

Na Alemanha, o estado de Hesse impôs restrições semelhantes à burca no serviço público. Seis meses atrás, a Universidade de Kiel, no Norte do país, baniu a ocultação total do rosto, alegando a necessidade de comunicação aberta, que inclui expressões faciais e gestos. Alguns políticos criticaram a medida, considerando-a um cerceamento da liberdade religiosa.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

‘Grande ameaça à saúde pública’: cientistas descobrem mutação resistente a remédio contra a malária

Pesquisadores em Ruanda identificaram uma cepa do parasita causador da malária que é resistente a medicamentos. O estudo, publicado na revista Nature, revelou que os parasitas eram capazes de resistir ao tratamento com a artemisinina, um …

Brasil, um ano no foco da crítica ambiental mundial

Em agosto de 2019, país virou pária ambiental devido a incêndios e aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu com agressividade e insultos. Agora, aumenta a pressão de investidores estrangeiros por uma mudança de rumo. Foi uma catástrofe …

Com medo da Covid-19, Venezuela discrimina venezuelanos que voltam ao país

Várias medidas vêm sendo aplicadas na Venezuela para conter a Covid-19. Um estádio foi transformado em hospital de campanha, blocos de concreto foram colocados nas vias, festas estão proibidas e há um canal de …

Centro Gamalei, desenvolvedor de vacina russa, explica como funciona e se há riscos para o paciente

O diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamalei falou sobre os testes da vacina, que será registrada oficialmente na quarta-feira (12). As partículas do coronavírus na vacina da COVID-19 não podem prejudicar …

Mistura inusitada de amônia e água cria raios superficiais e granizos em Júpiter

Júpiter, o maior gigante gasoso do Sistema Solar, é um lugar coberto por tempestades estranhas. O que os cientistas ainda não sabiam é que no meio dessas tormentas, existem raios de natureza bem diferente dos …

Emocionante avanço da teoria para a realidade: bizarro efeito quântico é observado

No núcleo toda estrela anã branca — o denso resto de uma estrela que queimou todo seu combustível — existe um fenômeno quântico enigmático: enquanto ganha massa ela reduz de tamanho chegando a um ponto …

Estudo prevê 300 mil mortes por covid até fim do ano nos EUA

Pesquisadores da Universidade de Washington pintam cenário sombrio caso restrições não sejam respeitadas. Enquanto primeiros epicentros registram queda, outros estados americanos divulgam taxas de infecções recordes. A epidemia de covid-19 deve matar aproximadamente 300 mil americanos …

Coronavírus: Exportações devem cair mais de 20% na América Latina, diz ONU

As exportações da América Latina e do Caribe podem cair mais de 20% em 2020 devido às consequências da pandemia do coronavírus, que também terá um impacto negativo nas importações, disse uma agência da …

O que é nitrato de amônio, que pode provocar explosões como a de Beirute?

A recente tragédia no país árabe trouxe de novo à tona preocupações sobre o armazenamento do perigoso material, tornando necessário saber como esses incidentes ocorrem para os prevenir. A explosão de nitrato de amônio em Beirute, …

Astrônomos descobrem nuvens gigantes "escondidas" em Vênus há 35 anos

Uma equipe de astrônomos encontrou nuvens venenosas, com gotas de ácido sulfúrico em sua formação, em meio à densa atmosfera de Vênus. Curiosamente, essas nuvens já estavam presente na atmosfera venusiana há pelo menos 35 anos, …