Lei veta fornecimento de utensílios plásticos descartáveis em SP

A gente sabe que o uso descontrolado de plástico faz mal ao meio ambiente. Embalagens, canudinhos, copos e diversos outros produtos utilizam em demasia o material que é prejudicial ao meio ambiente, especialmente aos oceanos.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que anunciou que será candidato à reeleição em 2020, sancionou o projeto de lei que prevê a proibição de fornecimento de utensílios plásticos descartáveis em SP, como canudos plásticos, copos, talheres, entre outros.

O projeto de lei é de autoria de Xexéu Tripoli (PV), também criador do projeto que vetava a utilização de canudos plásticos em restaurantes. A regulamentação sobre a distribuição desses derivados do plástico ainda não executada, mas as punições para a distribuição já foram estabelecidas. Restaurantes que disponibilizarem esse tipo de material terão multas iniciais em R$1000 e terão multa máxima de R$8000, podendo chegar a fechamento administrativo do local após reincidência.

“Quando eu sancionei a lei que proibia canudos plásticos na cidade de São Paulo (em junho de 2019), questionavam se a lei pegaria. Hoje, a lei ainda não foi regulamentada mas não se vê mais canudos plásticos na cidade. A lei transformou a cultura da nossa população”, afirmou o prefeito da capital paulista.

A lei foi aprovada em votação da Câmara em 18 de setembro de 2019 e foi sancionada por Covas no dia de hoje. Segundo estimativa da prefeitura, 17% do lixo acumulado em aterros sanitários é plástico, o que causa graves problemas para o meio ambiente a longo prazo, tendo em visto que o material não é biodegradável e pode ficar intacto por décadas na natureza.

O dano causado pelo microplástico aos oceanos é inimaginável. Presume-se que todas as tartarugas marinhas do mundo tenham plástico em seus intestinos. O dano que o material já causou à fauna marinha é inimaginável. Entretanto, o plástico descartável é apenas o começo. Embalagens e a indústria da moda também são responsáveis por grande parte do dano (e descarte) do plástico no meio-ambiente.

“As pessoas vão abrir mão de um conforto individual para termos um mundo melhor para nossos filhos. Este é o compromisso ambiental desta geração com as futuras gerações”, afirmou o prefeito durante entrevista coletiva sobre a nova lei.

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