Uma controversa “lei do consentimento”, que considera estupro qualquer ato sexual sem consentimento claro, mesmo na ausência de ameaça ou de violência, entrou em vigor neste domingo (01/07) na Suécia.
O texto, baseado na premissa “só sim é sim”, prevê que uma pessoa é culpada de estupro sempre que seu parceiro sexual não tiver expressado sua concordância com o ato praticado. Antes, um ato sexual só era considerado estupro se acompanhado de violência ou se concretizado sob ameaça.
Assim, em casos de estupro, caberá aos tribunais avaliar se os envolvidos no ato sexual expressaram sua concordância por meio de palavras, gestos ou de alguma outra maneira. “Deveria ser óbvio: sexo é voluntário. Se não é voluntário, é ilegal. Se tem alguma dúvida, desista”, disse o primeiro-ministro Stefan Lovren, ao apresentar o projeto.
Apresentada pelo governo social-democrata e verde, a lei, adotada no fim de maio, em meio ao debate gerado pelo movimento #MeToo, foi alvo de enorme controvérsia. Seus críticos questionam como os tribunais avaliarão o consentimento.
A polêmica foi tamanha que uma advogada, Baharak Vaziri, lançou um app com o qual é possível obter o consentimento do parceiro se este clicar num botão. Mesmo alvo de críticas e zombaria, ela insistiu que a iniciativa é séria.
A juíza Anna Hannell, que participou da elaboração da nova lei, afirmou não ser necessário “dizer formalmente sim, clicar no botão de algum app ou qualquer coisa desse tipo”: “A simples participação física já é sinal de consentimento.”
O objetivo da nova lei é mudar os comportamentos num país conhecido pelo elevado grau de igualdade entre homens e mulheres. Em 2017, mais de 7 mil queixas por estupro foram apresentadas na Suécia, um aumento de 10% em relação ao ano anterior.
O crime é punível com seis anos de prisão, e se a vítima for menor de idade, até dez anos de cadeia.
