Nesta terça-feira (13), um francês de 29 anos foi ouvido em tribunal, acusado de ter abusado sexualmente uma menina de 11 anos. A França volta a discutir a idade de consentimento nas relações sexuais.
A lei francesa não determina uma idade mínima para um menor poder concordar com uma relação sexual. Sobre o tema, o Supremo Tribunal francês decidiu apenas que as crianças com cinco anos e menos não podem dar seu consentimento. O caso, que chegou nesta terça ao tribunal, relança o tema do consentimento sexual na sociedade francesa.
Os advogados da menina de 11 anos alegam que ela é nova de mais e que ficou muito assustada para conseguir impedir os avanços do indivíduo. Já os do acusado alegam que a menina estava consciente do que se passava e que nada aconteceu contra sua vontade.
Além disso, alegam que se encontraram em um parque e que a jovem seguiu o acusado de forma voluntária até seu apartamento, onde consentiu com uma relação sexual. A mesma equipe explicou que o homem, que tinha 28 anos na época, pensava que a menina tinha 16 anos.
A família da jovem apresentou uma queixa de estupro, mas os procuradores do Ministério Público consideraram que o indivíduo não usou “violência, coerção ou ameaça”. Em uma decisão polêmica, o Ministério Público de Pontoise não acusou o homem de estupro, mas sim de “abuso sexual de uma menor de 15 anos“.
Segundo o Público, a advogada da família pediu ao tribunal para alterar a acusação para estupro. As associações de defesa dos direitos das crianças também se mostraram indignadas. “Hoje a sociedade francesa não protege esta criança”, disse à Associated Press Armelle Le Bigot Macaux, presidente da associação Cofrade.
A defesa, por sua vez, argumenta que a menina tinha quase 12 anos na data dos acontecimentos e que esse fato “muda a história. Ela não é uma criança“.
As penas em que o indivíduo incorre sob cada uma destas acusações são diferentes. O abuso sexual de um menor com menos de 15 anos dá até cinco de prisão, mas o estupro pode condená-lo a 20.
No entanto, nesta terça, o juiz considerou que o Ministério Público cometeu um erro ao acusar o suspeito apenas de abuso sexual. Assim, mandou o caso para trás para que pudesse ser investigado mais cuidadosamente e adiou o julgamento até que os fatos estejam devidamente apurados.
O caso relançou um debate na França devido à falha na legislação francesa e à forma como os predadores sexuais têm sido tratados, considerada muito branda por grupos feministas e de defesa dos direitos da criança.
“É urgente que se instaure uma presunção de ausência de consentimento nas relações sexuais entre menores e maiores à semelhança do que já acontece na quase totalidade dos países preocupados com a proteção das crianças”, pode ler-se no comunicado emitido por três destas associações (ACPE, Cofrade e Coup de pouce) e citado pelo jornal Le Monde.
O governo de Emmanuel Macron já prepara uma proposta de alteração à lei do consentimento para que passe a determinar que, abaixo de determinada idade ainda a ser estabelecida (entre os 13 e os 15 anos), o sexo com um menor é por definição coercivo. A proposta deve ser apresentada no dia 7 de março no Conselho de Ministros.
No Brasil, a idade de consentimento é de 14 anos.
Ciberia // ZAP
É um pária, um verme… qualquer cidadão que pensa em ter relações com um criança – é um estuprador, não me venham com esta de doença mental ou qualquer outra desculpa esfarrapada… NÃO é doente! É um molestador e deveria ser ELIMINADO.
No Egito antigo, as mulheres tinham relação com 12 anos, ou assim que os seios começassem a crescer, já era indicio que ela podia se casar.
Como os tempos mudam, as definições de criança também muda, pelas leis francesas, se ela consentisse tudo estaria bem.
Então para condenar alguém por algum ato, que todos acham errado, as leis devem ser claras e objetivas.
Ou estaremos impondo nossos princípios em detrimento dos costumes e leis.
Não sou a favor de relação com menores de 15 anos, mas no Brasil isso é muito comum, principalmente nos bailes Funk, que a TV mostra todos os dias.