Noruega deve cortar pela metade repasse ao Fundo Amazônia após aumento de 58% no desmatamento

Beto Barata / PR

Em conversa com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, o presidente Michel Temer disse que as contribuições daquele país para o Fundo Amazônia possibilitam um “policiamento administrativo mais efetivo” no sentido de evitar o desmatamento no Brasil. A declaração foi feita após a Noruega anunciar que iria cortar metade dos US$ 400 milhões anuais destinados ao fundo.

A uma pergunta sobre a possibilidade de ocorrerem esses cortes, Temer respondeu que [nas conversas] “tanto com a primeira-ministra, quanto com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen, ficou clara a revisão desses aspectos”.

A Noruega é o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a quase R$ 3 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do fundo, em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas.

Após a reunião com a primeira-ministra, Temer afirmou, em declaração à imprensa, que a questão ambiental foi uma das vertentes das conversas mantidas com as autoridades norueguesas.

“Quero ressaltar, mais uma vez, a importância das contribuições da Noruega para o Fundo Amazônia. Elas têm permitido um policiamento administrativo mais efetivo, no sentido de evitar o desmatamento em nosso país, já que o Brasil é uma das grandes, se não a maior, reserva ambiental do mundo”, disse Temer aos jornalistas.

Em discurso, o presidente destacou as ações de seu governo em favor do meio ambiente e disse que as instituições brasileiras prezam pela democracia.

“As instituições no Brasil, só para tranquilizar a todos, funcionam com uma regularidade extraordinária. Executivo, Legislativo e Judiciário têm, volto a dizer, liberdade extraordinária. A democracia no Brasil é algo plantado formalmente pela Constituição de 1988 e praticado na realidade. Ou seja, há uma coincidência absoluta entre a Constituição formal, aquilo que está escrito, e a Constituição real, que é aquilo que se passa no país”, afirmou.

Ele informou que manteve com a primeira-ministra norueguesa um “intercâmbio muito franco e aberto” sobre temas da agenda mundial, e lembrou até que na reunião do G-20, grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta, um dos pontos fundamentais é a questão do meio ambiente.

Segundo ele, o Brasil tem feito muito para evitar o desmatamento, apesar de, há 40 ou 50 anos, o incentivo governamental ter sido no sentido de ocupar a Amazônia. Ele lembrou que recentemente, no Dia do Meio Ambiente, seu governo ampliou a área de alguns parques nacionais e que, mais recentemente, vetou “medidas que ampliavam enormemente áreas propícias ao desmatamento”.

ibamagov / Flickr

Críticas norueguesas

Nos últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo brasileiro e ameaçado suspender totalmente o financiamento para proteção ambiental.

O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil, teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos “ruralistas” no governo Temer que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de áreas de proteção.

“Nosso programa de doação é baseado em resultados: o dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro“, disse nesta semana o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.