Nova lei alemã prevê multa de até 50 milhões de euros por discurso de ódio e notícias falsas

Moritz Hager / World Economic Forum

Angela Merkel, chanceler alemã

Angela Merkel, chanceler alemã

O Governo da Alemanha aprovou esta quarta-feira uma lei destinada a penalizar os comentários de ódio e as falsas notícias publicadas nas redes sociais, impondo penas que podem chegar aos 50 milhões de euros (cerca de R$ 170 milhões)

“Assim como na rua, não há lugar para o incitamento criminoso nas redes sociais”, explicou o ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, acrescentando que as empresas que disponibilizam as plataformas online são responsáveis por remover o conteúdo de ódio.

“Quando não são combatidos de maneira efetiva e não são alvos de processos judiciais, os crimes de ódio representam uma grande ameaça para a coexistência pacífica em uma sociedade livre, aberta e democrática”, ressaltou o governo alemão em comunicado.

Além dos discursos racistas, também será penalizada a apologia ao terrorismo, a pedofilia, a difamação, a incitação a cometer crimes e as ameaças de todos os tipos.

As multas podem chegar aos 50 milhões de euros (cerca de R$ 170 milhões) para os sites que não removam rapidamente o conteúdo que agora é ilegal.

O ministro disse, citado pela AP, que as medidas de combate ao discurso do ódio e às chamadas notícias falsas vão ter, em última análise, de ser tomadas ao nível europeu para serem eficazes.

A lei precisa ainda de aprovação parlamentar para entrar em vigor.

// ZAP

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