Tânia Rêgo / Agência Brasil
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro
A disputa pública pelo comando do PSL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (15/10) quando agentes da Polícia Federal (PF) realizaram uma operação de busca e apreensão na casa do presidente nacional da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE).
A ação ocorre no âmbito da investigação que apura a suspeita de que o partido falsificou a destinação de recursos para candidaturas femininas em Pernambuco.
Agentes vasculharam a casa de Bivar em Jaboatão dos Guararapes e a sede do diretório pernambucano do PSL. Também foram realizadas buscas na casa de três candidatas nas eleições de 2018, suspeitas de atuarem como laranjas. A autorização para as buscas foi concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
A operação também acontece em meio a uma barulhenta disputa pública entre Bivar e Bolsonaro pelo controle da sigla. O timing da operação chegou a levantar questionamentos por parte da defesa de Bivar, já que ocorre apenas uma semana após Bolsonaro ter dito publicamente a um apoiador em frente ao Palácio da Alvorada para que “esquecesse o partido”, porque o presidente do PSL estava “queimado para caramba”.
A defesa de Bivar disse “que quer crer” que a operação não tem “nenhuma motivação política“. Apesar da insinuação, o pedido para realizar as buscas foi feito pela PF em 21 de agosto, mais de um mês antes de os atritos entre Bolsonaro e Bivar se tornarem públicos.
Oficialmente, o grupo de Bolsonaro no PSL mantém o discurso de que está insatisfeito com Bivar por causa da falta de transparência no comando da sigla e a eclosão das suspeitas em torno das candidaturas de fachada em Pernambuco. Ainda assim, o próprio presidente da República vinha insistindo em manter no cargo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que também é suspeito de comandar um esquema similar de candidaturas laranjas em Minas Gerais.
Já os apoiadores de Bivar acusam o grupo do presidente de querer controlar a gorda fatia do fundo partidário que cabe ao PSL desde que a sigla se tornou a segunda maior bancada da Câmara Federal. O fundo deve chegar a 110 milhões de reais neste ano.
Independentemente do motivo da disputa, a fala de Bolsonaro sobre Bivar na última semana acabou detonando uma crise interna na legenda. Nos dias que se seguiram, a imprensa brasileira revelou que Bolsonaro e seus aliados próximos no PSL planejam deixar a sigla. Porém, o plano ainda esbarra nas regras eleitorais, já que os deputados bolsonaristas que resolverem eventualmente deixar a legenda correm o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Ao jornal O Globo, a advogada eleitoral de Bolsonaro, Karina Kufa, disse que o presidente tem travado conversas com dirigentes de pelo menos cinco partidos.
Ainda em meio à disputa, a ala bolsonarista, que agrupa pouco mais de duas dezenas dos 53 deputados do PSL, apresentou à direção do partido um pedido de análise sobre as contas internas. Em retaliação, o grupo de Bivar passou a falar sobre a possibilidade de realizar uma auditoria nas contas da campanha presidencial de Bolsonaro e da conferência conservadora Cpac, organizada por um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, e que contou com recursos do PSL.
O grupo de Bivar ainda aumentou o tom contra Bolsonaro. O delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido na Câmara, disse ao jornal O Globo que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz “devem preparar um cafezinho para receber a Polícia Federal em breve”.
Waldir ainda insinuou que Bolsonaro havia sido avisado previamente da operação contra Bivar nesta terça-feira. “O presidente da República parece ter uma bola de cristal e já estava esperando essa operação”, disse.
Na noite desta terça-feira, Delegado Waldir chegou a se unir à oposição para tentar obstruir a votação de uma medida provisória que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e mexe com pontos sensíveis como o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A manobra de Waldir adiou a votação por duas horas. Em reação, deputados bolsonaristas iniciaram um movimento para destituir o deputado da função de liderança.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro e seu grupo estão encarando a operação como oportunidade para que os deputados bolsonaristas deixem o PSL sem risco de perder o mandato. De acordo com o jornal, um deputado da ala bolsonarista afirmou que a operação contra Bivar deve reforçar o discurso de que os deputados podem alegar “justa causa” para deixar a legenda com seus mandatos intocados.
A legislação eleitoral permite quatro situações de justa causa para que um deputado possa mudar de legenda sem perder o mandato: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal, e saída para disputar eleição (no último ano de mandato).
Porém, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), que faz parte de uma ala mais conciliadora do PSL e que tem ficado à margem da disputa entre bolsonaristas e o grupo de Bivar, disse que, se os deputados ligados ao presidente da República usarem a operação como justificativa para deixar a sigla, eles “cuspirão no prato em que comeram“. “Eu não acho que seja pertinente. Isso se chama cuspir no prato que comeu. Eu acho lamentável”, declarou ele à Folha.
Ao menos 20 parlamentares estariam dispostos a seguir Bolsonaro. Nos bastidores, aliados do presidente consideram até mesmo abrir mão do fundo partidário da sigla em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato, afirma o jornal paulista. A previsão é que o PSL receba 110 milhões de reais do fundo partidário até o fim do ano.
