Prisão de Temer é sinal de força que pode se virar contra Lava Jato

Alan Santos / PR

Com a prisão do ex-presidente Michel Temer, os investigadores da Lava Jato enviaram um sinal claro ao Supremo Tribunal Federal (STF) assim como ao velho establishment político brasileiro.”Estamos presentes e fortes”, foi a mensagem.

Antes da prisão, os procuradores tiveram que engolir uma série de derrotas que ameaçam a continuidade da operação anticorrupção iniciada em 2014.

O STF decidira entregar casos de corrupção relacionados com o financiamento de campanhas eleitorais aos tribunais eleitorais. Com isso, a Lava Jato perde seus casos mais importantes. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também se manifestou contra a criação, pela Lava Jato, de um fundo para financiamento autônomo das investigações. Com isso, na verdade, se pretendia reduzir a influência da política.

O STF também lançou investigações contra grupos de Whatsapp e usuários de mídia sociais que atacaram juízes da corte suprema. Até membros da Lava Jato estariam entre os “ativistas digitais”, liderados pelo coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, que acusou o tribunal de “golpe jurídico”.

Ultimamente, a Lava Jato esteve literalmente nas cordas, como afirma o jurista e pesquisador Michael Mohallem, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Se fosse num outro momento e contexto, a prisão de Temer não seria surpreendente. Mas é inevitável, diante do momento, imaginar que o timing dessa prisão possa a ter que ver com isso”, diz Mohallem, que coordena o Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio. “Coincidências são raras, ainda mais nesse nosso mundo da política brasileira. A prisão de Temer mostra que a Lava Jato ainda está forte.”

Dez inquéritos estão em andamento contra Temer. Na quinta-feira, ele foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, além de obstrução da Justiça e formação de organização criminosa. A prisão tem relação com contratos do governo para a construção da usina nuclear de Angra 3, pelos quais Temer teria recebido propinas de cerca de 250 mil euros.

O mandado de prisão evitou qualquer referência a crimes de caixa dois, para não perder o caso para os tribunais eleitorais. O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, argumentou em seu mandado de prisão que Temer era o chefe de uma organização criminosa atuante há 40 anos.

Até agora, o foco da Lava Jato não estava no Rio, mas nos processos em andamento em Curitiba. Lá, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido há um ano. Os oponentes de Moro o consideram politicamente tendencioso.

“Fortalece a narrativa da neutralidade política”

O polêmico juiz é desde janeiro Ministro da Justiça e Segurança Pública no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, o rival populista de direitista de Lula. Bolsonaro também venceu a eleição presidencial por causa de sua promessa de limpar a política da corrupção. “A Lava Jato ajudou Bolsonaro a se eleger”, resume Mohallem.

Agora, a prisão de Temer fortalece a narrativa da neutralidade política da operação. “A prisão de Temer fortalece a Lava Jato, pois mostra que ela não é seletiva e não atinge só o ex-presidente Lula, mas também políticos da direita”, observa o cientista Ricardo Ismael.

Para Bolsonaro, o episódio tem aspectos positivos e negativos. Apenas um dia antes, uma pesquisa registrou queda dramática em seu índice de aprovação. É provável que a prisão de Temer tenha agradado a população.

No entanto, pode haver descontentamento no Congresso, onde os planos do presidente para a reforma previdenciária foram recebidos criticamente, assim como os planos de legislação anticorrupção apresentados pelo ministro Moro. Para suas reformas, Bolsonaro precisa dos votos do partido de Temer, o MDB, lembra o cientista político Marco Aurélio Nogueira. Bolsonaro já aumentou a pressão sobre o MDB. “Mas os votos de que o governo necessita para aprovar suas propostas ficaram mais caros agora.”

O ex-ministro da Energia Moreira Franco também foi preso. Um detalhe picante: ele é casado com a sogra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. E com Maia, o pacote de reformas de Bolsonaro fica de pé ou cai. “A decisão de prender Temer e Franco pode refletir um movimento de pressão sobre Maia”, crê Nogueira. “E há quem veja a mão de Moro.” Maia havia exposto publicamente Moro na noite anterior das prisões, depois que este havia pressionado por uma rápida aprovação das reformas.

“A reforma da Previdência pode ser prejudicada em razão de algum tipo de retaliação via Maia e o próprio MDB”, diz Ismael. Mohallem acredita até num contra-ataque do Congresso, sob a liderança de Maia.

“Os congressistas podem exigir, em troca de apoio das reformas, uma maior proteção contra a Justiça.” Propostas legislativas para limitar o poder dos investigadores estão nas gavetas do Congresso e podem ser colocadas de volta na pauta a qualquer momento. Aí Bolsonaro teria que decidir quem sacrificar: suas reformas ou a Lava Jato.

// DW

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Líbano inicia luto nacional e recebe ajuda internacional

Diversos países enviam suprimentos médicos a Beirute. Presidente da França chega ao Líbano para avaliar situação. Megaexplosão deixou ao menos 137 mortos, incluindo diplomata alemão, e mais de 5 mil feridos. Beirute amanheceu nesta quinta-feira (06/08) …

StarShip finalmente levanta voo: a nave que um dia levará cem humanos para Marte e Lua

A SpaceX fez um lançamento de teste com sucesso do seu gigantesco protótipo do StarShip SN5 em Boca Chica, Texas (EUA), a uma altura planejada de 150 metros. A massiva torre de aço inoxidável flutuou no …

EUA conduzem lançamento de teste do míssil balístico Minuteman III

O projétil não tinha ogiva de combate, mas era equipado com três veículos recuperáveis que foram submetidos a testes. Militares dos EUA lançaram na manhã desta terça-feira (4) um míssil balístico Minuteman III a partir da …

Beirute soma mais de 100 mortos e 4000 feridos após explosões

O Líbano vive nesta quarta-feira (5) um dia de luto nacional, após as explosões na região portuária de Beirute, na tarde de ontem. A tragédia soma pelo menos 100 mortos, 4.000 feridos e 300.000 …

Mensagem na areia salva marinheiros desaparecidos no Oceano Pacífico

Trio de marinheiros que havia se desviado de rota e ficado sem combustível foi localizado numa pequena ilha da Micronésia após três dias. Aeronaves avistaram sinal gigante de SOS escrito na areia da praia. Três homens …

Problemas cardíacos duradouros se apresentam em 78% dos pacientes de coronavírus

O entusiastas do retorno da economia para a normalidade defendem suas opiniões geralmente com base no fato da maioria dos pacientes exibirem sintomas leves ou sequer ter qualquer sintoma de coronavírus, comparando negligentemente o Covid-19 …

Governo britânico vai pagar parte da conta de consumo em pubs e restaurantes

Incentivos não vão faltar para quem estava com saudades de frequentar bares, pubs e restaurantes no Reino Unido. Durante o mês de agosto, o governo britânico vai bancar parte da conta de quem sair …

Cientistas revelam origem de estranhos meteoritos encontrados na Terra

Uma equipe de cientistas norte-americanos teoriza que alguns dos meteoritos, que não se encaixam nas duas categorias principais, têm uma origem até hoje desconhecida por astrônomos. Um grupo significante de meteoritos, que existem hoje na Terra, …

Twitter pode ser multado em US$ 250 milhões por abuso de dados dos usuários

O Twitter confessou que, possivelmente, será multado em até US$ 250 milhões pela Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, no original em inglês) por ter desrespeitado um acordo firmado em 2011 com a agência …

OMS afirma que não há solução milagrosa para lutar contra Covid-19

A Organização Mundial de Saúde avisou na segunda-feira que não há, nem haverá uma solução milagre contra a pandemis de Covid-19, não obstante a corrida que se verifica actualmente de forma a descobrir uma vacina …