Donald Trump é suspeito de ter se beneficiado da função presidencial para realizar ganhos financeiros provenientes do exterior. Essa é a primeira vez que é dado provimento a um caso desse tipo.
Nesta quarta-feira (28), um tribunal do estado de Maryland decidiu aceitar uma denúncia contra Donald Trump, suspeito de ter se beneficiado da função presidencial para realizar ganhos financeiros no exterior, uma violação da Constituição.
“Conseguimos a primeira vitória! O nosso dossiê pode avançar”, escreveu no Twitter o procurador-geral do Maryland, Brian Frosh, que tinha apresentado a denúncia em junho de 2017 com o seu homólogo de Washington, Karl Racine.
Está em causa o fato de Trump poder ter recebido dinheiro de governos estrangeiros, através do seu império imobiliário, quando a “cláusula dos emolumentos”, inscrita na Constituição norte-americana interdita a qualquer pessoa que ocupe uma função pública “aceitar presentes, emolumentos, função ou título de qualquer espécie de um rei, príncipe ou Estado estrangeiro” sem acordo do Congresso.
Segundo os denunciantes, as delegações estrangeiras privilegiaram as estadias no Trump International Hotel, aberto em 2017 por Trump perto da Casa Branca, o que colocou um problema de concorrência para os outros hotéis de luxo da região – o que pode configurar uma violação da Constituição norte-americana.
“Os denunciantes alegaram de maneira suficiente que o presidente viola as cláusulas sobre os emolumentos da Constituição, estrangeiros e nacionais, devido à sua implicação e à recepção dos lucros do Hotel Trump International e das suas dependências em Washington, bem como as operações da Trump Organization [holding dos interesses do multimilionário do imobiliário] neste caso”, escreveu o juiz Peter Messitte, no julgamento.
O juiz menciona, inclusive, “um prejuízo real, claramente ligado às ações do presidente, e um prejuízo que pode ser reparado pelo tribunal”.
Ainda assim, refere o Diário de Notícias, a decisão do tribunal não é uma vitória para os procuradores, que originalmente queriam incluir no processo outros hotéis de Trump. Um deles seria o resort Mar-a-Lago, na Flórida, que tem sido palco de vários eventos organizados por embaixadas internacionais.
A denúncia vai abrir as portas para uma longa batalha judicial, durante a qual as coletividades democratas devem exigir as declarações fiscais de Donald Trump, que sempre recusou divulgá-las.
Depois da posse, Trump entregou aos filhos o controle diário dos seus negócios. No entanto, manteve sempre a sua posição na Trump Organization.
Ciberia, Lusa // ZAP
