Um congressista democrata, eleito pelo Estado da Califórnia, apresentou nesta quarta-feira (12) a primeira iniciativa legal com vista ao impeachment de Donald Trump da presidência dos EUA.
O congressista californiano Brad Sherman, membro da Câmara dos Representantes, acusa o presidente norte-americano Donald Trump de obstruir as investigações sobre a interferência da Federação Russa nas eleições presidenciais de 2016, em parte por demitir o então diretor do FBI, James Comey.
Brad Sherman reconheceu que a moção de impeachment, designada formalmente como artigo para a destituição e consistente em uma série de acusações, “é o primeiro passo em uma estrada muito comprida”.
Mas, em comunicado, Sherman se manifestou esperançado de que, “se a incompetência impulsiva continuar, então, eventualmente, dentro de muitos, muitos meses, os republicanos vão se juntar ao esforço para a destituição”.
O esforço tem poucas possibilidades de êxito na Câmara dos Representantes, dominada pelo partido republicano.
Sherman nem sequer tem o apoio de muitos dos seus correligionários democratas. Os próprios líderes dos democratas têm se distanciado dos esforços para destituir Trump, acreditando que apenas servem para estimular os apoiadores do presidente.
A resolução de Brad Sherman conta, no entanto, com o apoio do representante democrata eleito pelo Estado do Texas, Al Green.
Sherman entregou o documento um dia depois de Donald Trump Jr., o filho do presidente, ter admitido que se reuniu com uma advogada russa durante a campanha. A advogada prometeu informação do governo russo prejudicial para a então candidata presidencial democrata Hillary Clinton.
Trump Jr. garantiu que não recebeu informação sobre Clinton durante a reunião. O presidente, por seu turno, tem questionado os seus próprios serviços de informações e recusado a tese da interferência russa nas eleições.
Impeachment nos EUA
Nos Estados Unidos, o processo de impeachment é instaurado por denúncia no Congresso para apurar a responsabilidade por grave delito ou má conduta no exercício de funções de estado, cabendo ao Senado, se procedente a acusação, aplicar ao infrator a pena de destituição do cargo.
Até agora, apenas um presidente norte-americano foi afastado do seu cargo por impeachment: Andrew Johnson, 17º Presidente dos Estados Unidos, destituído em 1868 por violar a Tenure of Office Act, lei federal destinada a impedir o presidente de exonerar certos titulares de cargos públicos sem aprovação do Senado.
Em 1974, Richard Nixon, 37º presidente do país, renunciou ao cargo para evitar a destituição pelo seu envolvimento no escândalo Watergate.
Em 1999, o 42º presidente americano, Bill Clinton, foi alvo de um processo de impeachment por falso testemunho em um escândalo sexual a estagiária Monica Lewinsky, mas o processo de impugnação foi arquivado pelo Congresso norte-americano.
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