Protesto contra PEC dos Gastos no Rio termina em confronto com a PM

Milhares de manifestantes marcharam na noite desta sexta-feira  (11) pelas ruas do centro do Rio contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um teto de gastos públicos para o governo federal.

A passeata saiu da Igreja da Candelária, seguiu pela Avenida Rio Branco e tomou o rumo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O local tem sido palco de protestos e confrontos nos últimos dias por causa de um pacote de medidas fiscais do governo do estado, que propõe ações duras, como a elevação da contribuição previdenciária de funcionários e aposentados para equilibrar as contas públicas.

O prédio foi isolado com grades de ferro e cercado por um forte contingente de policiais militares. Os ativistas ficaram concentrados em torno de um caminhão de som, onde discursaram contra a PEC 55.

A manifestação teve a participação de centrais sindicais, partidos políticos de esquerda, sindicatos de diversas categorias e representações estudantis de ensino médio e universitário.

Ao final da manifestação, por volta de 20h30, um grupo de jovens mascarados soltou um rojão em frente à Alerj, o que provocou a reação dos policiais que guarneciam o prédio. Os PMs tentaram perseguir os manifestantes, que soltaram mais rojões e pedras contra os policiais. Os PMs disparam bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral.

Os jovens mascarados fizeram barricadas no meio da rua com mesas e cadeiras dos bares e atearam fogo em sacos de lixo no meio da rua. A polícia prendeu pelo menos três manifestantes e a confusão se alastrou por várias quarteirões do centro do Rio.

Estudantes e trabalhadores protestam contra PEC do Teto em Belo Horizonte

Trabalhadores e estudantes protestaram hoje (11), no centro de Belo Horizonte, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, a chamada PEC do Teto dos Gastos, e a Medida Provisória 746, que trata da reforma do ensino médio.

A manifestação coincidiu com a paralisação nacional de 24 horas convocada para esta sexta-feira pelas centrais sindicais.

Segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, estão parados servidores estaduais e municipais da educação e da saúde, dos Correios, petroleiros e eletricitários.

Também aderiu à paralisação o Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes), que representa os servidores técnico-administrativos das universidades Federal de Minas Gerais (UFMG), Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, do Instituto Federal de Minas Gerais e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Nesta sexta-feira, os professores da UFMG decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir de quarta-feira (16).

Em texto publicado em sua página na internet, o sindicato dos docentes em Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco avalia que as medidas previstas na PEC “estabelece uma série de punições, reduzindo os recusos para a saúde e a educação e transferindo aos servidores federais e à população o ônus da falta de investimento nesses setores”.

Antiga PEC 241, a PEC do Teto já foi aprovada na Câmara e tramita agora no Senado. Os trabalhadores temem a perda de direitos, principalmente trabalhistas, com a  reforma da Previdência, que também está em discussão, disse Beatriz Cerqueira.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais, Robson Silva, manifestou preocupação com a possibilidade uma agenda de privatizações. “Nós somos de uma empresa pública que está na mira dos defensores das privatizações. E a direção dos Correios já sinalizou que pode haver demissões. É um alerta para todas as categorias.”

Ocupações

Os estudantes que ocupam escolas e universidades questionam a PEC 55 e a MP 746, que flexibiliza o currículo comum obrigatório do ensino médio. Segundo a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundarista da Grande Belo Horizonte (Ames-BH), na região metropolitana, há cerca de 40 escolas ocupadas e, na UFMG, pelo menos 18 prédios.

A ocupação da Pontifícia Universidade Católia de Minas Gerais (PUC), que começou na semana passada, é a primeira do país em uma instituição privada de ensino superior.

Referindo-se a uma fala do presidente Michel Temer, segundo o qual as pessoas debatem sem discutir ou ler a PEC 55, a presidente da associação, Mariana Ferreira, disse que os estudantes “não são ignorantes, nem cegos”e que o governo pretende congelar investimentos primários e garantir dinheiro para pagar a dívida pública.

“A medida vale por 20 anos. Um menino de 15 anos vai pensar que, quando tiver 35, a escola estará do mesmo jeito. E ele não quer isso.”

Manifestação

Convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a manifestação, que começou de manhã na Praça da Estação, região central da cidade, teve como lema “nenhum direito a menos”. De lá, os trabalhadores e estudantes seguiram para a Praça Sete, também no centro.

Estudantes que ocupam o prédio da Escola de Belas Artes da UFMG vestiram um enorme pano branco e caminharam juntos. “Viemos demonstrar nossa posição contra a PEC 55 de um jeito pacífico e artístico”, disse Ana Carolina Horikawa. Segundo a estudante, a ideia foi inspirada na performance Divisor, da artista fluminense Lygia Pape.

A marcha seguiu para a Praça da Assembleia Legislativa, para aguardar reunião conjunta das cmissões de Trabalho e Direitos Humanos para debater propostas sobre terceirização e mudanças na CLT.

Sobre os atos, o Palácio do Planalto disse que respeita e considera as manifestações democráticas, mas não comentará manifestações em específico.

O governo federal argumenta que a PEC 55 é fundamental para o ajuste fiscal no país.

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