Antonio Cruz/Agência Brasil
Homem de confiança de Temer, Moreira Franco (dir.) também é sogro de Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito presidente da Câmara
O Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou, nesta segunda-feira (6), uma ação popular na Justiça Federal, em Brasília, solicitando a anulação do ato de nomeação do peemedebista Moreira Franco para o cargo de secretário-geral da Presidência.
Homem de confiança de Michel Temer, Moreira Franco deixou o cargo de secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) na última quinta-feira (2) para assumir a Secretaria-Geral da Presidência.
A pasta havia sido extinta em outubro de 2015, durante uma reforma administrativa do governo de Dilma Rousseff, mas foi recriada por Temer.
Franco é citado 34 vezes em uma única delação da empreiteira Odebrecht na operação Lava Jato, sob a acusação de ter recebido dinheiro para defender os interesses da construtora.
A nomeação dele se deu na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou as delações da empresa, iniciativa que tem causado alvoroço nos bastidores de diversas legendas com nomes envolvidos em delações, entre elas PMDB, PSDB e DEM, todas da base aliada do governo.
O PSOL alega que a nomeação de Moreira Franco seria uma manobra para que ele ganhe foro especial. Com status de ministro, o novo secretário-geral da Presidência só pode ser julgado pelo STF, saindo da alçada do juiz federal Sérgio Moro.
O magistrado é o responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância da Justiça, na qual os trâmites costumam ser mais céleres que o andamento processual do Supremo.
Com base nisso, a legenda acrescenta que haveria desvio de finalidade na nomeação do peemedebista e acusa o governo de ofensa ao princípio constitucional da moralidade administrativa.
