Tag: Justiça
Fachin determina bloqueio de R$ 13 milhões e abre novo inquérito contra Geddel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta quarta-feira (6) o bloqueio de R$ 13 milhões de empresas ligadas à família do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Na mesma decisão, o ministro determinou...
Após absolver Lula, TSE também rejeita multar Bolsonaro por campanha antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Pouco antes, o TSE também negou...
Suprema corte dos EUA determina que veto migratório de Trump entre em vigor
A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) ordenou, nesta segunda-feira (4), o pleno vigor para as ordens executivas que restringem a entrada no território norte-americano de cidadãos de seis países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen,...
Dono da Delta diz que joia para mulher de Cabral foi propina da obra no Maracanã
Executivos vinculados à Odebrecht, à Carioca Engenharia e à Delta revelaram em depoimento nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, detalhes do pagamento de propinas a políticos envolvendo a reforma do estádio do Maracanã...
Geddel Vieira Lima denunciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa; PGR quer R$ 51 mi em indenização
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem...
Relator conclui voto sobre recurso de Lula contra condenação na Lava Jato
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, concluiu seu voto de relator no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra condenação em...
TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste de segurança
Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três "falhas relevantes” no software do aparelho, informou na sexta-feira (1º) o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte...
Justiça libera propaganda do governo sobre reforma da Previdência
O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou neste domingo (3) a decisão liminar (provisória) que havia suspendido a veiculação da campanha publicitária do governo federal sobre a...
Grávida que teve pedido de aborto negado pelo STF diz que irá à Justiça de SP
"Eu me sinto desamparada", diz Rebeca Mendes Silva Leite, 30 anos, sobre a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de negar o pedido dela para interromper a gravidez.
Estudante de Direito e...
Justiça manda suspender campanha publicitária sobre reforma da Previdência
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quinta-feira (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social.
A decisão foi proferida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal,...
