Tag: Justiça
Fachin nega pedido para afastar inelegibilidade de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava garantir a presença do político na disputa pela...
Ex-líder de quadrilha da Rocinha, Nem é condenado a 66 anos de prisão
O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem, a 66 anos de prisão por dois homicídios, em maio de 2011. O julgamento, iniciado na terça-feira...
Polícia Federal conclui que Michel Temer teria recebido propina da Odebrecht
A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual revela ter descoberto indícios de que o presidente Michel Temer recebeu propina da construtora Odebrecht, envolvida em vários escândalos de...
Dia histórico na Índia: lei com mais de 150 anos é revogada e homossexualidade deixa de ser crime
A Suprema Corte da Índia voltou, nesta quinta-feira (6), a descriminalizar o homossexualidade no país, ao revogar uma sentença de 2013 que validava uma lei britânica de mais de 150 anos que pune os...
Ministro Carlos Marun é investigado formalmente por fraudes em registros sindicais
Carlos Marun (MDB), ministro da Secretaria de Governo e um dos principais integrantes do círculo mais próximo de Michel Temer, agora é formalmente investigado no inquérito da Operação Registro Espúrio, que apura fraudes na...
“Vice” de Lula, Fernando Haddad é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
O Ministério Público (MP) de São Paulo indiciou o candidato à vice-presidência na candidatura de Lula à eleição presidencial por suposta corrupção relacionada com a sua campanha nas eleições municipais de 2012.
Fernando Haddad, apontado...
Procuradora-geral da República quer que PT devolva recursos do fundo partidário
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prepara recurso para pedir que o TSE mande o Partido dos Trabalhadores (PT) devolver aos cofres públicos os valores que gastar na campanha presidencial enquanto não anunciar a...
Tribunal da Malásia ordena espancamento de mulheres por relações homossexuais
Duas mulheres da Malásia foram espancadas nesta segunda-feira (3) após uma decisão de um tribunal que alegou que as duas violaram as leis islâmicas por terem tido relações homossexuais.
As mulheres foram sentenciadas pelo Tribunal...
TSE rejeita candidatura e Lula fica inelegível para as eleições
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da...
Agora é lei: todo morador de rua deve ser atendido pelo SUS (e sim, foi preciso uma lei para...
Agora pessoas em situação de rua têm assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Alguns podem questionar: “mas precisava de lei pra isso?”, “não é obrigação...
