Tag: Justiça
Agora é lei: todo morador de rua deve ser atendido pelo SUS (e sim, foi preciso uma lei para...
Agora pessoas em situação de rua têm assegurado por lei o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Alguns podem questionar: “mas precisava de lei pra isso?”, “não é obrigação...
Supremo valida terceirização irrestrita da atividade-fim nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído após cinco sessões para julgar...
Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos...
Jovem estuprada pelo irmão e presa por abortar será libertada
A adolescente de 15 anos, que abortou depois de ter sido estuprada oito vezes pelo irmão dois anos mais velho e condenada a seis meses de prisão, será libertada.
Segundo o The Guardian, um tribunal...
TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio...
Twitter terá que pagar R$ 380 mil a Caetano Veloso por não excluir ofensas de Feliciano
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Twitter deverá pagar R$ 380 mil a Caetano Veloso. O pivô da ação foram postagens do deputado Marco Feliciano, que chamou o cantor de...
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte.
A disputa coloca em lados opostos pais que...
Khadija foi estuprada, torturada e tatuada à força durante dois meses de terror; Marrocos pede justiça
A história violenta de uma jovem que foi raptada e estuprada por um grupo durante dois meses chocou o Marrocos, que pede a intervenção do rei.
O caso de Khadija foi divulgado através de uma...
Terrorista do World Trade Center denuncia violação de direitos religiosos
Um muçulmano que cumpre uma pena de prisão perpétua nos EUA pelo seu papel no atentado de 1993 contra o World Trade Center apresentou uma denúncia em um tribunal por violação dos seus direitos...
Homem filmado agredindo jovem em Paris é preso
O indivíduo filmado agredindo uma estudante francesa depois de tê-la assediado foi preso pelas autoridades. O agressor estava na saída de um hospital psiquiátrico.
De acordo com o The Guardian, que cita fontes das autoridades...
