Tag: Justiça
Brasileiros viram “moradores fantasmas” na Itália para evitar fila de mais de uma década por cidadania
A prefeita de Ospedaletto Lodigiano, um pacato vilarejo com pouco menos de 2 mil habitantes no norte da Itália, está preocupada. "Estamos vivendo um período terrível. Nossa cidade agora vai ficar conhecida por esse...
Decisão do STF: novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após dois dias de julgamento, a...
ONU está preocupada com uso das Forças Armadas para combate ao crime no Rio
O alto comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, demonstrou nesta quarta-feira (7) preocupação com o uso das Forças Armadas para o combate ao crime em geral e citou especificamente...
Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito
A defesa de Michel Temer encaminhou nesta quarta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual nega ter tido acesso a informações sigilosas sobre a quebra de sigilo bancário do presidente.
Os esclarecimentos...
Ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil é condenado a 11 anos de prisão
O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira (7) o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em...
Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo
Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta...
Assédio: França quer multar palavras, gestos, olhares e assobios sexuais na rua
A França quer punir o assédio nas ruas com multas de até 750 euros (R$ 3 mil). O projeto de lei ainda não está finalizado, mas já provoca controvérsia, com associações feministas, e até...
Barroso manda investigar vazamento de decisão sobre sigilo fiscal de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta terça-feira (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente...
Ministro da Segurança Pública defende fim do contato direto entre presos e visitantes
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta terça-feira (6) o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o...
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após...
