Tag: STF
Cármen Lúcia autoriza gabinete de Teori a retomar delações da Odebrecht
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem a partir dessa terça-feira (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da...
STF suspende tramitação do projeto de medidas contra a corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu essa quarta-feira (14) suspender a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção,...
Supremo nega liminar para interromper votação da PEC do Teto
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não interferir no andamento da tramitação da Proposta de Emenda de Constituição 55/2016, a chamada PEC do Teto dos Gastos, cuja votação em...
Renan Calheiros é denunciado na Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou essa segunda-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na denúncia, que envolve...
Maioria do STF decide proibir réus de ocupar Presidência
O STF iniciou essa quinta-feira (3) o julgamento para decidir se parlamentares que forem réus poderão assumir cargos na linha sucessória da Presidência da República, mas suspendeu a análise do caso em razão de um...
