Tag: STF
Acusado de desviar recursos para pagar pensão da filha, STF absolve Renan Calheiros do crime de peculato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e rejeitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de peculato, que consiste...
Presidente do STF quer mais julgamentos virtuais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (17) a ampliação do uso do plenário virtual como meio para agilizar o julgamento de processos na Corte, inclusive com o...
Ministro do STF arquiva inquérito que investigava Renan Calheiros e Romero Jucá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta sexta-feira (14) arquivar inquérito aberto na Corte em 2016 para investigar os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) no âmbito da...
Ministro Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu nesta sexta-feira (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso esta semana no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento...
Toffoli, agora presidente do STF, suspende ação penal contra Mantega na Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Em agosto, Mantega e outros acusados,...
Ministro Edson Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht
Edson Fachin, ministro e relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) definir se denuncia Michel Temer em inquérito que...
Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê...
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do...
Polícia Federal conclui que Michel Temer teria recebido propina da Odebrecht
A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual revela ter descoberto indícios de que o presidente Michel Temer recebeu propina da construtora Odebrecht, envolvida em vários escândalos de...
Supremo valida terceirização irrestrita da atividade-fim nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído após cinco sessões para julgar...
