Tag: STF
Janot denuncia Lula, Dilma e mais 6 do PT por organização criminosa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira (5) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto crime de organização criminosa.
A denúncia, no âmbito...
Acordo de delação da JBS será reavaliado e pode ser anulado por “omissão de informações”
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou nesta segunda-feira (4) que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos...
Fachin dá mais 60 dias para Joesley apresentar novas provas de delação
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 60 dias para que o empresário Joesley Batista apresente novos anexos a sua delação premiada, incluindo provas adicionais...
PGR recorre ao Supremo contra paralisação da reforma agrária no país
Em uma ação protocolada nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca destravar o que classificou como uma total “paralisação da reforma agrária no país”.
A Ação de Descumprimento...
STF abre inquérito para investigar José Serra
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu autorizar abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2. O pedido de abertura foi feito...
Por suposta inconstitucionalidade, Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. O processo questiona alguns dos mais de...
Onda intensa de rejeição a políticos chega ao STF; e ministros do Supremo entram na mira da população
A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros...
STF se mantém contra a doação empresarial nas campanhas eleitorais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. Em 2015, o Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doação e hoje manteria o...
Julgamento no STF sobre uso do amianto termina em impasse sobre legislações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água, é inconstitucional....
STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que explique uma declaração dada por ele em evento oficial no Palácio do Planalto em...
