Tag: STF
Condenação de Bolsonaro é vitória de todas as mulheres, diz deputada Maria do Rosário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, condenou, nesta terça-feira (15), o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por danos morais causados à deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Após o resultado do julgamento, a deputada considerou...
STF retoma ação que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (16) um julgamento que pode travar por prazo indeterminado a regularização de 1.536 territórios quilombolas e provocar uma mudança radical na política voltada a essas áreas.
A...
Juiz Sérgio Moro sobre proposta da reforma política: “não é uma verdadeira reforma”
Em São Paulo na manhã desta terça-feira (15), o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, afirmou que a reforma política "como está sendo pensada não é uma verdadeira...
Ministro Luiz Fux assume inquérito da Odebrecht contra o senador Fernando Collor
Um dos inquéritos que tem o senador Fernando Collor (PTC-AL) como alvo no Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser de responsabilidade do ministro Luiz Fux, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia,...
Fachin decide não incluir Temer em inquérito que investiga integrantes do PMDB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (10) não incluir o presidente Michel Temer no inquérito que investiga integrantes do PMDB da Câmara dos Deputados no âmbito da Operação...
Presidente do STF nega pedido de Aécio para que Gilmar seja relator de inquérito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator...
STF dá cinco dias para Temer explicar aumento dos combustíveis
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no...
Janot pede ao Supremo inclusão de Temer em inquérito que investiga o PMDB
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta quarta-feira (2) a inclusão do presidente Michel Temer no inquérito que investiga a formação de quadrilha no PMDB no âmbito da Operação Lava Jato.
Janot também pediu...
Gilmar Mendes diz que STF ficou “a reboque das loucuras” de Janot
Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir pela terceira veza prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base nas delações do Grupo J&F, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Janot defende que STF mantenha Eduardo Cunha na prisão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja mantido encarcerado em Curitiba, para onde foi encaminhado em outubro do...
