Tag: STF
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte.
A disputa coloca em lados opostos pais que...
STF volta a discutir liberdade de Lula em setembro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um...
PGR denuncia Cristiane Brasil e Roberto Jefferson ao Supremo
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes no Ministério do Trabalho envolvendo a concessão de falsos registros sindicais.
Entre os...
Proibição do ensino sobre gênero e sexualidade é suspensa na capital do Tocantins
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas...
STF mantém liberdade concedida a José Dirceu
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a...
Roraima volta a pedir ao STF limite de entrada de venezuelanos
O governo de Roraima voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão temporária de entrada de imigrantes em território brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o “eventual derramamento de...
STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a...
STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin, que determinou o envio de um dos depoimentos de delatores da Odebrecht contra o...
Governo quer adiamento de reajuste de servidores para 2020
O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.
A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias,...
Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa...
